Dino cita Constituição e exalta democracia após 2° turno das Eleições: “Caminho para um futuro melhor”

Via @jurinewsbr | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se manifestou publicamente em redes sociais sobre a conclusão do processo eleitoral de 2026. No texto, o magistrado homenageou os candidatos vitoriosos nos pleitos federal e estaduais, ressaltou a continuidade democrática do país e fez um apelo contra atos de violência e extremismos no cenário político nacional.

Lembrando sua trajetória como ex-governador, senador e deputado federal, Dino destacou a honra e a responsabilidade de receber a confiança popular, que classificou como esteio essencial do Estado Democrático de Direito. Ele desejou que os novos mandatários governem dentro dos parâmetros e limites definidos pela Constituição Federal (CF).

O ministro também resgatou sua participação histórica na campanha das Diretas Já, em 1984, apontando o encerramento de mais uma disputa presidencial como sinal inequívoco de maturidade institucional:

"Constato, mais uma vez, que tal campanha se revelou vitoriosa, pois chegamos ao final de uma eleição presidencial com a certeza de que outras virão. Em um país marcado por tantas rupturas institucionais desastrosas, essa persistência democrática deve sempre ser enaltecida."

REJEIÇÃO À VIOLÊNCIA

Ao enfatizar o princípio do pluralismo político, que consta no art. 1º, V, da CF, Dino condenou atos de coação e agressão física ou ideológica durante disputas eleitorais. Segundo ele, condutas ilegais como "pedradas, tiros, chicotes e pessoas acorrentadas, símbolos nazistas e coações" não podem voltar a ocorrer no país, exigindo respeito mútuo entre os cidadãos.

Na condição de integrante do Supremo, o ministro externou a expectativa de que a governança pós-eleitoral priorize políticas públicas voltadas às camadas de menor renda da população, a quem definiu como destinatários centrais da proteção constitucional.

Dino também convocou setores da sociedade civil, trabalhadores, mercado, mídia e lideranças religiosas a atuarem como promotores de moderação em meio ao avanço de extremismos globais, reforçando que o "Constitucionalismo Social e Liberal" estabelecido pela Carta Magna de 1988 permanece sendo o guia seguro para o futuro do Brasil.

TEXTO NA ÍNTEGRA

"Findo o processo eleitoral de 2026, as minhas homenagens a todos os eleitos, tanto em nível federal quanto dos estados. Por ter tido a oportunidade de ser eleito governador, senador e deputado federal, sei o quanto é honroso receber a confiança popular, esteio fundamental do Estado Democrático de Direito. Espero que todos consigam bem exercer os seus mandatos, nos termos e limites da Constituição Federal.

Em 1984, ainda bem jovem, participei da gloriosa campanha Diretas Já. Constato, mais uma vez, que tal campanha se revelou vitoriosa, pois chegamos ao final de uma eleição presidencial com a certeza de que outras virão. Em um país marcado por tantas rupturas institucionais desastrosas, essa persistência democrática deve sempre ser enaltecida.

A Constituição Federal protege o pluralismo político (artigo 1º, V), o que exige respeito entre os compatriotas. Pedradas, tiros, chicotes e pessoas acorrentadas, símbolos nazistas e coações nunca mais devem fazer parte de um processo eleitoral no nosso país, já que são condutas ilegais.

Como integrante do Poder Judiciário, espero que os agentes políticos consigam definir bons caminhos de governança para que a nossa Pátria propicie mais políticas públicas especialmente aos mais pobres - destinatários prioritários do manto protetor da Constituição.

Desejo que a sociedade civil, os agentes de mercado, os profissionais das várias áreas, a classe trabalhadora, as empresas de mídia, os líderes religiosos, cada um no seu espectro de atuação, sejam portadores de mensagens de paz e ponderação, em um mundo tão conflagrado por extremismos e egoísmos, que nada constroem.

O Constitucionalismo Social e Liberal, consagrado pela Carta de 1988, deve seguir como o nosso mapa do caminho para um futuro melhor."

Fonte: @jurinewsbr