Mas, infelizmente, nem todos os advogados previdenciaristas conhecem essa síndrome e, por isso, não sabem atuar com êxito em defesa dos direitos dos clientes que sofrem a enfermidade.
Para você se diferenciar do restante do mercado e conseguir obter o melhor benefício por incapacidade para seu cliente, resolvi escrever o artigo de hoje!
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Pronto para se tornar um advogado águia? Então vamos começar!
Sumário
- O impacto da Síndrome do Manguito Rotador na população
- O impacto da Síndrome do Manguito Rotador nos benefícios por incapacidade
- O que é a Síndrome do Manguito Rotador?
- O que pode causar a Síndrome do Manguito Rotador?
- Quais são os sintomas da Síndrome do Manguito Rotador?
- Como é realizado o tratamento?
- Fatores de risco de natureza ocupacional
- Dificuldades periciais
- Tipos de benefícios previdenciários
- Conclusão
- Referências
O impacto da Síndrome do Manguito Rotador na população
Apenas contextualizando, a Síndrome do Manguito Rotador pode ser definida como um espectro de doenças que atingem a articulação do ombro, tais como: tendinites, bursites, rupturas de tendão, ombro congelado e síndrome do impacto.
Segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), a lesão do manguito rotador (LMR) é bastante comum, atingindo de 5% e 33% da população, sendo que 22% são idosos acima de 65 anos de idade.
Em geral, pessoas com mais de 50 anos tendem a ser mais acometidas por lesões crônicas graves, decorrentes de processo degenerativo natural. Já os mais jovens (com idade inferior a 40 anos) tendem a apresentar lesões de natureza traumática, decorrentes de acidentes, quedas, luxações etc.
O impacto da Síndrome do Manguito Rotador nos benefícios por incapacidade
Estima-se que há mais de 100 mil pessoas sofrendo com problemas ortopédicos relacionados à região dos ombros, o que torna um nicho de atuação bem interessante para os advogados previdenciaristas.
Conforme dados do INSS, somente no ano de 2020, foram concedidos cerca de 37.311 benefícios ligados a esse quadro, sendo a segunda maior causa de concessão de benefício por incapacidade naquele ano.
Mas, segundo dados da Advocacia Geral da União (AGU), os segurados do INSS perdem cerca de 81% das ações judiciais anualmente.
Então, isso quer dizer que a maioria das pessoas não fazem jus ao direito que pleiteiam?
Claro que não! Isso apenas nos mostra como a advocacia ainda pode estar despreparada para atender a esse tipo de demanda, especialmente no que se refere ao ponto crucial para o deferimento dos benefícios por incapacidade: as perícias médicas previdenciárias.
O que é a Síndrome do Manguito Rotador?
Como mencionei, a Síndrome do Manguito Rotador pode ser definida como um espectro de doenças que atingem a articulação do ombro, tais como: tendinites, bursites, rupturas de tendão, ombro congelado e síndrome do impacto.
Explicando de uma forma bem simples, o manguito rotador é a união de tendões musculares em volta da articulação do ombro, formando uma estrutura parecida com o formato de uma pequena manga. Por apresentar um papel importante na rotação medial (interna) e lateral (externa) do braço, essa estrutura recebe o nome de manguito rotador.
O ombro é considerado como a articulação mais complexa do corpo humano, porque ele consegue rotacionar 360º graus.
O manguito é composto por quatro tendões do ombro: o subescapular, o supraespinhal, o infraespinhal e o redondo menor.
São os tendões que propiciam a desaceleração do ombro e as rotações, sendo também responsáveis por manter o ombro bem posicionado para que os outros músculos que dependem dele realizem sua função.
As lesões no manguito podem ser parciais ou completas (que chamamos de transfixantes), sendo possível atingir um só tendão ou mais de um. Em geral, as lesões parciais são mais comuns que as completas.
Por fim, as lesões do manguito rotador podem ser classificadas de acordo com:
- Duração (agudas ou crônicas);
- Tamanho (parciais, totais ou extensas);
- Origem (traumáticas ou degenerativas).
O que pode causar a Síndrome do Manguito Rotador?
Em primeiro lugar, saiba que alterações genéticas e anatômicas podem predispor a Síndrome do Manguito.
Por exemplo, alterações nas estruturas musculoesqueléticas, em função de atrito e impacto com o osso acrômio, causadas pela presença de esporões, forma do acrômio (curvo ou ganchoso) e espessamento (engrossamento) do ligamento acromioclavicular.
Além disso, existem fatores biológicos ou intrínsecos que podem causar a síndrome, que incluem áreas de hipoperfusão (baixa irrigação sanguínea) dos tendões, processos inflamatórios e alterações celulares dos tendões.
Aspectos traumáticos, como fraturas e luxações do ombro, podem também criar lesões ou piorar as pré-existentes. É válido destacar que a pessoa que já luxou o ombro é mais propensa a desenvolver a Síndrome do Manguito Rotador.
Ademais, outras condições também podem ser causa da doença:
- Lesões por uso repetitivo (muito comum em pintores e mecânicos, por exemplo);
- Lesões esportivas (recorrentes principalmente em jogadores de vôlei e nadadores);
- Degeneração e desuso no decorrer do processo de envelhecimento;
- Tabagismo;
- Obesidade;
- Distúrbios metabólicos (como a diabetes).
Por fim, a Síndrome do Manguito Rotador pode ter nexo concausal com alguma atividade laboral, que pode despertar ou agravar a doença, como explicarei ao final do artigo.
Quais são os sintomas da Síndrome do Manguito Rotador?
Ao longo da idade, os episódios repetidos de inflamação e alterações degenerativas dos tendões, deixam o ombro mais suscetível a dor. Por isso, em qualquer idade, é importante mantê-los fortalecidos e ativos.
Costumo dizer que, até os 40 anos de idade, a pessoa não é acometida por muitas enfermidades. Mas, quando completa 40 anos, é como se fosse “acionado um gongo” e várias doenças começam a aparecer, tais como: diabetes, pressão alta, dor articular, entre outras.
Então, é preciso que as pessoas busquem o quanto antes viver de forma saudável e não sedentária.
Dentre as complicações mais temidas nos casos de dor no ombro, estão a dor crônica, a fraqueza e a diminuição do arco do movimento, dificultando atividades simples do cotidiano.
Movimentos que antes eram fáceis de fazer (como atividades domésticas, trabalho e até atividade simples de autocuidado, como pentear o cabelo e enganchar o sutiã nas costas), começam a gerar incômodo.
A lesão máxima da Síndrome do Manguito Rotador é o que chamamos de “ombro congelado”, pois como o próprio nome sugere, ocorre uma rigidez articular, com grande perda dos movimentos da região.
A dor no ombro pode ocorrer em repouso, movimento ou até durante o sono.
“Dr. Marcelo, é importante procurar um médico assim que começar a sentir dor?”
Geralmente, as pessoas demoram a procurar ajuda médica e esperam que a dor “passe sozinha”, o que não é recomendável.
É válido ressaltar que dores crônicas tendem a levar a pessoa a apresentar um quadro depressivo.
Costumo dizer que todos possuímos uma “conta bancária imaginária de humor” e a conta pode aumentar ou diminuir, conforme os acontecimentos em nossa vida. Quando a pessoa sente dor, é como se estivesse sendo feito um “saque” diário nessa conta, fazendo com que o indivíduo possa até entrar no "cheque especial” e desenvolver depressão.
Em média, uma pessoa aguenta cerca de dois a três meses sentindo dor. Mas, passando disso, ela tende a apresentar um quadro depressivo, pois o mental já não consegue suportar a dor física.
“Mas, Dr. Marcelo, e se a pessoa buscar tratamento para depressão? Isso não ajuda?”
Claro que ajuda. Mas, ela precisa primeiro resolver a questão da dor física, senão ela nunca ficará bem por completo.
Assim, quando for atender um cliente, é fundamental que você pergunte há quanto tempo ele está com dor e se apresenta algum problema psiquiátrico.
Como é realizado o tratamento?
A Síndrome do Manguito Rotador possui origem multifatorial, sendo seu diagnóstico realizado através do exame físico e exame de imagem.
O tratamento objetiva melhorar a dor e recuperar o movimento.
A primeira etapa do tratamento é baseada em opções não cirúrgicas, como uso de medicações orais, tópicos, injeções intra-articulares, acupuntura e execução de exercícios físicos, através de fisioterapia. Outros métodos de tratamento também podem ser indicados, como o uso de ultrassom.
A cirurgia é reservada só para quadros refratários e que não melhoraram com tratamento clínico.
Lembrando que, até que ocorra a cicatrização do tendão, nenhum esforço físico deve ser realizado e é necessário o uso de tipoia por um período de quatro a seis semanas, sendo importante reeducar o movimento em atividades do dia a dia e evitar elevação do membro superior acima da altura do ombro.
De modo geral, a realização de esforço leve é permitida depois de dois a três meses. Já a prática de as atividades desportivas, são liberadas, em média, seis meses após a cirurgia (ou até mais).
“Dr. Marcelo, é verdade que a pessoa que opera o ombro acaba se aposentando?”
Na verdade, não. Normalmente a recuperação é total. São raros os casos em que a pessoa fica com complicações decorrentes da cirurgia.
Além disso, após o paciente receber alta, faz bem exercitar e movimentar a musculatura, ainda que com dificuldade.
Mas vou explicar isso com mais detalhes no final do artigo!
Fatores de risco de natureza ocupacional
Em primeiro lugar, tenha em mente que, via de regra, a atividade laboral não é causa direta da Síndrome do Manguito Rotador. A exceção fica por conta dos acidentes de trabalho.
Por outro lado, é possível falar em concausalidade quando o trabalho expõe de forma contínua uma pessoa que já possuía uma predisposição à doença (conforme expliquei anteriormente).
No meu curso, eu explico de forma detalhada essa questão da concausalidade. Porém, como aqui não temos todo esse tempo disponível, explicarei resumidamente o conceito: concausalidade é quando o trabalho não gerou a doença, mas precipitou o seu surgimento.
Certa vez, acompanhei um caso em que uma gerente de banco acreditava que havia desenvolvido a lesão em razão de trabalhar por longos anos com a organização de arquivos na parte superior dos armários.
Contudo, ao analisar, verifiquei que a lesão teve início em razão da natação que ela praticava desde criança. Ou seja, o trabalho não foi o único responsável pelo desenvolvimento do quadro, mantendo apenas nexo concausal.
“Dr. Marcelo, é possível que o operador de telemarketing desenvolva a Síndrome do Manguito Rotador?”
É impossível que um operador de telemarketing desenvolva uma doença de impacto no ombro, tendo em vista que essa pessoa apenas coloca fone de ouvido e fica sentada. Mas, isso pode gerar outras doenças (como problemas auditivos, doenças na coluna, estresse etc.).
Dificuldades periciais
Ao contrário do relacionamento entre o médico e seu paciente, que é baseado na confiança mútua, a relação entre o perito e o periciando é baseada na desconfiança.
Desse modo, é importante que o advogado explique ao cliente a importância de comprovar a doença e fazer com que o perito se torne seu aliado.
A maioria das fraudes utilizam essas doenças difíceis de comprovar através de exames (não existe um equipamento para medir a dor), como justificativa para o pedido de concessão de benefício por incapacidade.
Além disso, existe uma certa dificuldade no estabelecimento da causalidade/concausalidade, por ser doença considerada multifatorial.
Ademais, a existência de um fator de risco ou concausa, do ponto de vista pericial, não elimina a causa ocupacional eventual subjacente, podendo mesmo potencializá-la.
Tipos de benefícios previdenciários
Um dos papéis do advogado é analisar qual é o benefício previdenciário que será mais vantajoso a seu cliente.
Sobre as doenças que comprometem a capacidade laborativa da pessoa com Síndrome do Manguito Rotador, há certas possibilidades de benefícios, dependendo da relação da enfermidade laboral:
- Se não existe relação com o trabalho:
auxílio-doença previdenciário (B31): nos casos de incapacidade temporária e doença não relacionada ao trabalho;
- Se existe relação com o trabalho:
auxílio-doença acidentário (B91): nos casos de incapacidade temporária e doença relacionada ao trabalho;
Em geral, são raros os casos de aposentadoria por invalidez. Percebo que há uma forte crença do periciando de que, uma vez que operou o ombro, não poderá mais trabalhar em atividades que demandem força nessa região, o que não é verdade.
Além disso, é possível solicitar o auxílio-acidente (B94), nos casos em que a sequela (de qualquer natureza) é permanente, mas não impossibilita que o segurado volte ao trabalho, causando somente uma redução da capacidade.
Também existe a possibilidade de solicitar a readaptação profissional, ocasião em que o trabalhador deixará de exercer aquelas funções que estão causando seu problema de saúde e passará a trabalhar com outras atividades.
Durante esse processo de readaptação, em que o profissional será capacitado para as novas funções (realizando cursos, formações técnicas etc.), ele receberá o valor do salário de contribuição da autarquia federal, a título de readaptação profissional.
Conclusão
A Síndrome do Manguito Rotador pode ser definida como um espectro de doenças que atingem a articulação do ombro, tais como: tendinites, bursites, rupturas de tendão, ombro congelado e síndrome do impacto.
Como mencionei, estima-se que ela atinja de 5% e 33% da população, sendo que 22% são idosos acima de 65 anos de idade.
Por conta da elevada incidência, vale a pena o advogado previdenciarista conhecer ao menos os aspectos básicos da doença e a quais benefícios ela pode dar direito.
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[ATENÇÃO: Essas informações possuem caráter meramente informativo e não devem ser utilizadas para realizar auto-diagnóstico, auto-tratamento ou auto-medicação. Em caso de sintomas ou dúvidas, sempre procure um médico.]
Referências
Lesões do Manguito Rotador
Dor no ombro e Síndrome do Manguito Rotador
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