VIRAM? 😳 O dia 08 de julho de 2025 deveria marcar o fim de uma jornada exaustiva para milhares de bacharéis em Direito, mas se tornou o estopim de uma mobilização nacional que colocou em xeque a condução e os critérios da segunda fase do 43º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A controvérsia teve origem na prova de Direito do Trabalho, cuja peça prático-profissional foi alvo de críticas por candidatos, juristas e cursos preparatórios, que apontaram falhas técnicas, ambiguidade e múltiplas soluções cabíveis, o que violaria a exigência do edital por objetividade e precisão. O impacto dessas inconsistências desencadeou um movimento coordenado e articulado em todo o país, que reivindica anulação integral da peça aplicada.

O que desencadeou a revolta

O gabarito preliminar publicado no dia 15/06 indicou a “Exceção de Pré-Executividade” como a peça correta. No entanto, segundo pareceres de especialistas e relatos amplamente compartilhados em redes sociais e grupos de estudo, a escolha se mostrou altamente contestável.

Primeiramente, a peça apontada não possui um fundamento legal específico e direto no ordenamento jurídico brasileiro, o que desrespeita a regra do edital que exige indicação do “correto e completo fundamento legal”. Além disso, o enunciado apresentava uma situação processual com nulidades graves, como ausência de citação, prescrição e penhora de aposentadoria, o que, na prática forense, tornaria defensável o uso de pelo menos cinco outras medidas: Agravo de Petição (aceito posteriormente como peça alternativa), Mandado de Segurança, Embargos à Execução e Ação Rescisória.

Conforme relatado por examinandos, essa pluripossibilidade de soluções gerou insegurança e obrigou os candidatos a adotar uma estratégia que beirava a adivinhação, contrariando os princípios de previsibilidade e tecnicidade que deveriam nortear a prova. A aceitação tardia do Agravo de Petição como resposta alternativa reforçou a percepção de que outras peças também seriam viáveis, aumentando as críticas ao critério adotado pela banca.

Os precursores do movimento nacional

Enquanto a perplexidade tomava conta dos grupos de estudo e fóruns acadêmicos, os examinandos Paschoal Gallo Neto (@paschoalgallo) e João Pedro dos Santos Miquelina (@joaopedromiquelina), movidos por um sentimento de injustiça, decidiram agir. Não sabiam, àquela altura, que passariam a ser os precursores de um movimento pacífico e articulado que ganharia dimensão nacional.

O movimento teve início com a criação de grupos no WhatsApp, que rapidamente se expandiram, integrando candidatos de todos os estados do país e articulando outros núcleos dispersos. Com o apoio de colegas na administração e a participação ativa de milhares de membros, os dois passaram a liderar o perfil oficial @anulacaofgv43, que ultrapassou 3 milhões de contas alcançadas em conjunto com a página @anulacaofgv43, além de uma rede de grupos com mais de 10 mil participantes.

Segundo ele, Paschoal relata: “A gente costuma sair da prova com uma intuição, boa ou ruim, sobre o próprio desempenho. Mas, dessa vez, foi diferente, era uma angústia que eu não conseguia explicar nem pra mim, nem pra minha família. Eles achavam que talvez fosse só nervosismo ou falta de preparo. Mas algo não fazia sentido, e aquilo não saía da minha cabeça.”

Continua seu relato: “Eu queria entender se era uma percepção isolada, então busquei contato com outros candidatos. A partir desse sentimento comum de inconformismo, criei um grupo com o objetivo inicial de elaborarmos um recurso administrativo, talvez procurar outros meios para contestar a prova. Nunca imaginei que aquele gesto tomaria a proporção que tomou.”

“O grupo cresceu, fui encontrando pessoas igualmente comprometidas, como o João, e, juntos, passamos a administrar uma rede com quase 10 mil pessoas. Hoje, além da busca por justiça, vejo nisso um espaço de acolhimento e respeito. Me orgulho de ter mantido a escuta ativa, o cuidado com cada relato, e de canalizar essa energia para algo construtivo, que represente todos nós.”

“Recebi áudios e mensagens de reconhecimento muito emocionantes quando tivemos a ampliação para Agravo de Petição, e muitas outras quando eu deixei claro que não soltaria a mão de ninguém. Para mim, ter começado minha carreira provando o valor da justiça é mais do que honrar a profissão, é honrar minha vocação e a confiança que cada um depositou em mim desde o início, quando escolheram lutar comigo.”

Mesmo após obterem êxito com a aceitação do Agravo de Petição como peça válida, Paschoal e João seguiram sustentando o movimento com firmeza. Representam, assim, não apenas os rostos de uma causa coletiva, mas também exemplos de vocação, resiliência e confiança.

João Pedro também compartilhou sua experiência: “Eu fiquei extremamente abalado quando saí da prova, e quando conversava com outros candidatos, cada um dizia ter feito uma peça diferente da outra. Foi praticamente um jogo de adivinhação que, acima de tudo, tinha duração de 5 horas e determinaria nossos futuros, nossas carreiras, nossas vidas.”

Segundo ele: “O que em um primeiro momento se mostrou pra mim uma insatisfação pessoal se transmutou em uma verdadeira busca por justiça coletiva. Ainda que fragilizado, como todos os lesados, renasceu em mim forças para lutar quando me deparei com a confiança e o apoio dos incontáveis candidatos que passaram a integrar e confiar no movimento, os quais sempre se mostraram pró-ativos na causa, 24 horas por dia, e também se tornaram administradores.”

“Me senti protegido ao vislumbrar que docentes, advogados, juristas, cursinhos, repórteres e páginas jornalísticas também começaram a nutrir uma causa que se tornou uníssona, oportunidade em que agradeço a todos pelo brilhante desempenho nesta causa. Pois sozinho, tenho a convicção de que hoje essa revolução exponencial seria meramente uma utopia, razão pela qual expresso meus sinceros agradecimentos pelos atos de honra, empenho e bravura que cada um teve e vem tendo, por meio de arrecadações, networking’s etc.”

Pedido de justiça e um debate maior

De forma organizada, pacífica e com o suporte de assessoria jurídica presidida pelo Dr. Hébron Reis Dias, de Minas Gerais, o movimento tem um pedido claro: a anulação integral da peça de Direito do Trabalho e a atribuição da pontuação correspondente a todos os candidatos. Segundo os articuladores, essa seria a única solução proporcional, considerando que se o erro fosse do examinando, a penalidade seria nota zero.

A crise que eclodiu no 43º Exame, contudo, vai além do caso concreto e reacende uma discussão importante sobre a transparência, coerência e padronização dos critérios avaliativos da banca examinadora. A cada edição surgem relatos de questões mal formuladas, gerando a percepção de que o Exame, em vez de aferir conhecimento, impõe barreiras que nem sempre encontram respaldo técnico.

Em um de seus mais recentes atos, o perfil @anulacaofgv43 publicou uma nota pública direcionada à FGV e ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), com um apelo direto: que ambos os órgãos ajam com coragem e justiça diante dos fatos, corrigindo uma falha que afetou milhares de candidatos em todo o país. O conteúdo da nota enfatiza que princípios como transparência, responsabilidade institucional e respeito ao esforço dos examinandos não podem ser meramente declaratórios — devem se refletir em ações concretas. A cobrança ganhou ampla adesão e vem sendo amplamente replicada entre docentes, juristas, cursinhos e páginas jurídicas que, mesmo sem vínculo formal com o movimento, passaram a endossar sua legitimidade.

A liderança do movimento segue confiante. Segundo seus organizadores, todo o empenho coletivo — representado em cada mensagem trocada, cada recurso formulado, cada vídeo publicado e cada grupo mobilizado — reflete um esforço que não pode ser ignorado. A esperança é que o Conselho Federal da OAB finalmente se manifeste de forma clara, justa e técnica, pondo fim a um episódio que deixou cicatrizes emocionais, pedagógicas e institucionais. Como reforçam os líderes do movimento, a inércia não é mais aceitável diante da grandeza da causa.

Apoios institucionais e ações formais

A articulação do movimento foi além das redes sociais. Com respaldo da assessoria jurídica coordenada pelo Dr. Hébron Reis Dias, os organizadores promoveram uma série de ações formais: expedição de ofícios às seccionais da OAB em todo o país, requerimentos de apoio legislativo enviados por e-mail, representações junto ao Ministério Público Federal (MPF) e reuniões com parlamentares realizadas por videoconferência. Cada passo foi conduzido com estratégia e documentação, o que ampliou a legitimidade da mobilização.

Como parte das ações mais simbólicas e representativas do movimento, foi publicada uma nota pública oficial direcionada à FGV e ao Conselho Federal da OAB, com linguagem institucional e apelo direto. O documento conclama ambas as instituições a reconhecerem a irregularidade na peça prático-profissional e destaca que reconhecer falhas não enfraquece uma instituição — ao contrário, evidencia coragem, grandeza e compromisso com a lisura e a justiça. A nota também relembra que liminares judiciais em diversos estados já apontaram, em sede de cognição sumária, a violação ao edital.

Entre os apoios mais expressivos, destaca-se a presidente da OAB de Pernambuco (OAB-PE), que declarou oficialmente apoio ao movimento em reunião com examinandos. O encontro foi registrado em vídeo e amplamente divulgado pelos perfis ligados à articulação.

Além disso, o presidente da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), Juliano Mandelli (@julianomandelli), também oficiou a Fundação Getulio Vargas (FGV) após solicitação dos candidatos. A causa ainda sensibilizou diversos parlamentares, entre eles os deputados federais Luiz Lima (@oficialluizlima), Pompeo de Mattos (@pompeodemattospdt) e Wellington do Curso (@wellingtondocurso), que passaram a integrar o grupo de apoiadores políticos da pauta.

Do ponto de vista técnico, os questionamentos à peça prático-profissional de Direito do Trabalho contaram com o respaldo de pareceres emitidos por nomes de destaque no meio acadêmico, como os professores Cleize Kohls (@prof.cleizekohls), Luiz Henrique (@prof.luiz.henrique) (CEISC), Ana Paula Lucas (@profanapaulalucas) e Aryanna Linhares (@aryannalinhares) (Gran Cursos), além de diversos outros especialistas em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

O professor Pablo Jamilk (@pablojamilk), conhecido por sua atuação em Língua Portuguesa e também participante do exame, ofereceu contribuições analíticas importantes sobre a clareza e estrutura do enunciado, reforçando o aspecto interdisciplinar das críticas à banca.

Considerações finais

Na mais recente publicação em collab com o perfil @anulacaofgv43, data de hoje, os líderes João Pedro dos Santos Miquelina (@joaopedromiquelina) e Paschoal Gallo Neto (@paschoalgallo) reforçaram que “qualquer avanço que venha, ainda que modesto, não será fruto do acaso, nem de uma iniciativa espontânea. Será consequência direta de um movimento construído com estratégias e coragem por aqueles que se recusaram a aceitar a injustiça no 43º Exame Nacional da OAB como algo imutável.”

Tal declaração convalidou o vídeo que fora postado com as declarações firmadas pelo Dr. Hébron Reis, na manhã desta data.

O movimento segue em vigília por uma resposta definitiva da OAB. E, como afirmam seus líderes, não se trata apenas de uma nota na prova — mas de um teste para o próprio sistema de avaliação da advocacia brasileira.