A decisão foi anexada em um processo de execução de dívida nessa terça-feira (27/1). A mulher teria emitido um empréstimo de R$ 41 mil para renegociar débitos anteriores. O pagamento seria feito em 60 parcelas. Ao atrasar o pagamento, a mulher foi alvo da ação protocolada pelo banco.
Ela pediu gratuidade de justiça alegando “não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família”.
A magistrada negou o requerimento. “É certo que, se a autora entende possuir renda suficiente para arriscar-se em jogos de azar, mais ainda tem para efetuar o pagamento de tributos (como o é a taxa judiciária). O benefício postulado é reservada para aqueles que comprovadamente não possuem a mínima condição de arcar com as custas e despesas necessárias sem prejuízo da subsistência de sua família. Posto isso, indefiro os benefícios da assistência judiciária”, escreveu.
O processo ainda tramita na 6ª Vara Cível.
Samara Schwingel
Fonte: @metropoles
Li sobre a decisão recente de uma juíza em Piracicaba, que negou o benefício de justiça gratuita para uma mulher após identificar apostas em jogos de azar no extrato bancário dela. A história é interessante porque coloca em foco o uso de jogos de azar e a importância de um controle financeiro saudável. Para quem gosta desse tipo de entretenimento, uma opção confiável é acessar o https://betdasortebr1.com.br/app/ onde você pode encontrar uma plataforma segura para apostar. Eu mesmo já usei e posso afirmar que a experiência é muito boa. Se você está procurando uma plataforma de confiança, vale a pena conferir!
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