No primeiro habeas corpus, a defesa contestou os fundamentos da prisão preventiva e afirmou que as movimentações financeiras apontadas na investigação eram referentes a honorários advocatícios. Os advogados também pediram a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares, incluindo a possibilidade de prisão domiciliar, reforçando que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos.
Ao analisar o pedido, o ministro Ribeiro Dantas entendeu que a investigação contém outros elementos além das movimentações financeiras questionadas pela defesa. O ministro também não verificou ilegalidade evidente que justificasse a concessão da liberdade. As alegações de excesso de prazo e de investigação exploratória não foram analisadas pelo STJ, pois ainda não tinham sido avaliadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O segundo pedido de habeas corpus tratava das condições do encarceramento. A defesa solicitou a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior, com base nas prerrogativas da advocacia, ou, alternativamente, a prisão domiciliar. Para fundamentar o pedido, apresentou relatórios da OAB-SP que apontavam problemas na estrutura da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde ela está presa, além de questões de saúde.
No entanto, o ministro entendeu que os documentos apresentados não comprovavam uma ilegalidade evidente que justificasse a transferência ou a concessão de prisão domiciliar. A decisão também considerou informações sobre a acomodação individual de Deolane em um pavilhão especial e a suspensão de sua inscrição na OAB.
Em ambos os casos, Ribeiro Dantas decidiu não conhecer dos habeas corpus, por entender que não era o instrumento processual apropriado. O ministro também considerou que não havia motivo para conceder as medidas de ofício. Dessa forma, os pedidos de liberdade, prisão domiciliar e transferência foram negados.
As decisões não significam uma condenação criminal de Deolane. As suspeitas que motivam as investigações ainda serão apuradas e analisadas pela Justiça.
Relembre a prisão de Deolane
Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio deste ano, durante a Operação Vérnix, realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. A influenciadora está detida no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista.
As investigações apuram a suspeita de que ela teria participado de operações de lavagem de dinheiro em benefício de uma organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Deolane, que participou do reality show “A Fazenda”, nega envolvimento nas irregularidades apuradas.
A defesa já havia tentado reverter a prisão anteriormente. Em julho, um habeas corpus foi negado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No mês seguinte, a Justiça paulista rejeitou mais um pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva da influenciadora.
BossaNews Brasil
Fonte: @portalmsn
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