A fala foi proferida em sessão plenária do STF. Na ocasião, a Corte analisava a validade de prova obtida em celular de suspeito sem autorização judicial.
Para o ministro, a ausência de resposta penal efetiva abala a confiança da população no sistema de Justiça.
"Se os furtadores contumazes - e lamentavelmente isso vem ocorrendo - são sempre soltos na audiência de custódia, a população perde realmente a confiança na Justiça. Porque é uma vez, duas vezes, três vezes. e naquela comunidade menor, isso é visível."
Segundo Moraes, o mesmo se aplica a furtos de celulares praticados de forma recorrente em grandes cidades, muitas vezes por grupos organizados que atuam em esquema de receptação. S. Exa. citou casos em que os autores retornam ao mesmo local após a soltura, perpetuando o ciclo criminoso.
"Furtadores, hoje, chegam de moto, pegam rápido e saem. São presos, no dia seguinte soltos, e voltam para o mesmo local."
Para o ministro, esse tipo de dinâmica compromete a eficácia do sistema penal e a percepção social de justiça.
Diante disso, sugeriu que o STF possa discutir a criação de balizas - ainda que flexíveis - para orientar a atuação nas audiências de custódia, reforçando a necessidade de uma resposta institucional mais efetiva.
Assista:
Estímulo ao crime
A preocupação foi reforçada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que compartilhou relato recente de reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no CNJ.
Segundo Barroso, o governador relatou casos frequentes de suspeitos de furto liberados em audiência de custódia e reincidentes no dia seguinte, no mesmo local.
"Mesmo na hipótese de crimes leves, se é criminoso habitual, eu acho que não se aplica o relaxamento de prisão na segunda, terceira, quarta vez", afirmou Barroso.
O presidente da Corte também alertou que, diante do cenário atual de preocupação com a criminalidade, o sistema de Justiça não pode ser indiferente à realidade social.
Confira:
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