A estratégia, marcada pelo ineditismo, surgiu como resposta direta às suspeitas de que o escritório estaria movendo processos sem o consentimento ou sequer a ciência dos supostos autores.
Para refutar tais alegações, as advogadas passaram a organizar verdadeiras caravanas diárias. Por meio de ônibus fretados, conduziam cerca de 40 clientes por vez ao fórum da comarca, buscando demonstrar, de forma concreta, a legitimidade das demandas apresentadas.
"No segundo dia pediram para a gente parar, e já tínhamos até contratado ônibus para levar, todo dia, 40 clientes. Pelas nossas contas, daria só dois meses de atendimento na Secretaria para certificar se os nossos queridos nos conhecem", diz a legenda de um vídeo publicado pelo escritório.
A mobilização chamou a atenção do Judiciário, que solicitou a interrupção das visitas dois dias após o início do comparecimento de pessoas em massa.
Veja o vídeo:
Assunto sério
Na página do Instagram, as sócias da banca Coutinho & Martins Advocacia, Natália Coutinho e Adriana Martins, divulgaram um vídeo detalhado para esclarecer os fatos e rebater a narrativa de atuação predatória.
No pronunciamento, explicaram que as suspeitas surgiram após decisão do juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, da 2ª vara Cível de Caxias/MA, que determinou a suspensão das ações do escritório, a oitiva presencial dos autores e o envio de ofícios ao GAECO e à OAB, baseando-se em um documento produzido por instituições financeiras.
As advogadas criticaram a fundamentação da decisão, destacando equívoco do magistrado.
O caso apontado como exemplo de litigância predatória envolvia uma autora falecida, mas, segundo elas, a morte teria ocorrido um ano após a propositura da ação, conforme demonstrado nos autos com documentos oficiais, como a certidão de óbito. Para elas, o erro comprometeu a análise do mérito e deu origem a uma suspensão indevida de centenas de processos.
Elas também relataram que, apesar de diversas tentativas de diálogo com o juiz para prestar esclarecimentos e apresentar a documentação correta, a decisão não foi reconsiderada publicamente.
Como resposta, recorreram ao TJ/MA, que acabou reconhecendo o direito de promover a habilitação dos herdeiros, dando novo fôlego aos processos.
Além disso, as advogadas denunciaram o que consideram um conflito ético grave: a realização de um congresso institucional patrocinado por bancos - partes interessadas nos processos - no qual o próprio magistrado responsável pela suspensão das ações foi elogiado publicamente por advogados de instituições financeiras.
Durante esse evento, uma das sócias tentou questionar a imparcialidade do Judiciário e a atuação dos bancos, mas foi interrompida por um desembargador, gerando constrangimento.
"Estamos todos do lado da lei e da Justiça. E por isso, nós não podemos nos calar diante de afrontas ou desrespeitos proferidos contra a nossa imagem", concluíram.
Veja a manifestação:
Reação da advocacia
A imputação de litigância predatória representa uma acusação grave, pois não apenas compromete a credibilidade dos profissionais envolvidos, como também pode resultar em sanções disciplinares, prejuízos reputacionais e restrições ao acesso à Justiça por parte de consumidores hipossuficientes.
Diante desse cenário, representantes da advocacia têm se mobilizado para defender a legitimidade da atuação em demandas de massa.
Essa defesa foi vocalizada recentemente pelo advogado Daniel Benvenutti, procurador da AADCAM - Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense, durante sustentação oral no TJ/AM.
No julgamento de um caso envolvendo descontos bancários tidos como indevidos, Benvenutti fez críticas à associação automática entre advocacia de massa e práticas predatórias, classificando a postura como um "fogo amigo" dentro da própria classe.
"Colegas advogados têm apontado outros colegas com o discurso do verdadeiro canto das sereias, da ideia da litigância predatória, tratando todos os que militam na advocacia do consumo como se fossem bandidos", disse.
O advogado alertou ainda para o fenômeno da "litigância predatória reversa" - quando bancas são acusadas injustamente, sem qualquer comprovação concreta de irregularidade.
Destacou a importância de se distinguir entre a atuação de má-fé e o exercício regular da advocacia consumerista, citando, inclusive, o precedente do STJ no Tema 1.198 como norte para essa diferenciação.
Veja o momento:
Um cafezinho
Outro exemplo simbólico dessa mobilização pela dignidade profissional veio do advogado e professor Vinicius Melo.
Em uma tentativa de demonstrar a legitimidade de sua atuação e o vínculo real com os clientes, ele participou de uma audiência virtual diretamente da casa de uma cliente, enquanto tomavam um café. O gesto, simples, mas expressivo, ganhou repercussão nas redes sociais e foi recebido com apoio por inúmeros colegas da profissão.
Relembre:
The proactive approach of the law firm in this situation is commendable. Similarly, Kidney Treatment in Ayurveda emphasizes proactive health measures, utilizing herbs like Punarnava and Gokshura to support kidney function. Both scenarios highlight the benefits of addressing issues head-on.
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