O evento ocorre de quarta (2) até sexta-feira (4). Parte dos participantes terá despesas pagas com recursos públicos, como passagens e diárias. A organização do encontro afirma que não custeará gastos de convidados.
O fórum terá cerca de 400 palestrantes e mais de 2.500 inscritos para acompanhar os debates, somando políticos, ministros, empresários, desembargadores e advogados, entre outros.
Ao menos 45 integrantes do governo federal viajarão a Lisboa —muitos deles são secretários e assessores de ministérios, além de diretores de agências e outros órgãos de governo.
Os ministros Camilo Santana (Educação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Márcio França (Empreendedorismo) e Ricardo Lewandowski (Justiça) confirmaram presença. Carlos Fávaro, da Agricultura, pode comparecer, mas não respondeu à Folha sobre a viagem e seus gastos. Jader Filho, das Cidades, também avalia participar, mas estará em seu período de férias.
Ao menos dez ministérios enviarão representantes, entre titulares de pastas, secretários e auxiliares.
Antes de chegar a Lisboa, Lewandowski participará do Seminário de Verão da Universidade de Coimbra. A assessoria do ministro diz que ele e a comitiva viajarão a convite do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, que organiza o seminário e custeará as passagens e a hospedagem.
A agenda dele também inclui eventos na Espanha e na França, sem despesas públicas com passagens e diárias, diz o ministério.
Em nota, a pasta de Márcio França afirma que os gastos da viagem serão custeados de acordo com a legislação. No caso do MEC, as despesas ficarão por conta da pasta, diz a assessoria.
A AGU, por sua vez, declara que as passagens e diárias do ministro serão pagas pelo evento, o que contradiz a afirmação da organização de que as instituições envolvidas não pagarão gastos de convidados.
Além de Gilmar, o fórum anunciou as presenças dos ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, presidente da corte. O tribunal afirma, em nota, que não custeará passagens ou diárias de ministros e que eventuais gastos com seguranças serão divulgados no Portal da Transparência.
Gilmar é sócio-fundador do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do ministro, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras.
Dino, Mendonça e Moraes também foram convidados para o seminário em Coimbra. Eles não responderam à Folha sobre quem arcará com as despesas das viagens. A Universidade de Coimbra e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra disseram à reportagem que cedem instalações e oferecem jantares aos participantes. O instituto não enviou resposta.
Sobre Barroso, que também estará em Coimbra, a assessoria da corte afirma que as passagens e hospedagens serão pagas pelos organizadores dos eventos. No caso do fórum, o custeio virá da FGV.
Entre os que também dizem que terão despesas custeadas pela organização do Fórum de Lisboa estão Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A PF afirma que os organizadores pagarão pelas passagens e pela hospedagem. A Aneel, por sua vez, diz que não haverá recebimento de diárias, os custos de deslocamento ficarão sob responsabilidade da organização do fórum, e o restante ficará por conta do próprio diretor-geral.
AGU, PF e Aneel não responderam qual instituição específica da organização arcará com as despesas.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a assessoria não informa quem arcará com as despesas dos 18 ministros que serão palestrantes. O TCU (Tribunal de Contas da União), por sua vez, confirma a participação de cinco ministros e destaca que Antonio Anastasia não solicitou diárias e passagens à corte.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, também está entre os palestrantes, assim como Augusto Aras, seu antecessor no cargo e subprocurador-geral. A PGR não respondeu quem pagará pelas despesas dos dois.
Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Pedro Paulo (PSD-RJ) e os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Daniella Ribeiro (PP-PB), entre outros, também estarão no fórum.
Parlamentares estimam que pelo menos 20 deles estarão em Lisboa, mas afirmam que não se surpreenderão se forem mais de 50. A Câmara não revela quantos deputados comunicaram a previsão de ir ao evento.
O Senado custeará passagem de R$ 32.219 para a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que emendará viagem para encontro do Grupo Lide em Marrocos, de 8 a 11 de julho. Os demais solicitaram apenas seguros-viagem até o momento, com valores inferiores a R$ 170. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está na programação do evento, mas sua assessoria informou que ele não irá.
No ano passado, Câmara e Senado desembolsaram ao menos R$ 600 mil para bancar a ida de 30 congressistas ao fórum.
Entre governadores, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) confirmaram participação. Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Leite (PSD-RS), Helder Barbalho (MDB-PA), Mauro Mendes (União-MT) e Rafael Fonteles (PT-PI) também devem comparecer.
O governador de São Paulo terá ao seu lado os secretários Guilherme Derrite (Segurança Pública) e Natália Resende (Infraestrutura e Logística) e a procuradora-geral Inês Coimbra.
O governador de Goiás, por sua vez, estará no fórum com o procurador-geral Rafael Arruda e auxiliares. As despesas ficarão com as administrações estaduais.
Conversas políticas e com a participação de empresários costumam acontecer em eventos paralelos ao fórum. Os dois mais badalados são organizados pelo grupo Esfera Brasil e pelo BTG Pactual. O primeiro terá o empresário Flávio Rocha, do Grupo Guararapes, como anfitrião. O segundo deverá se dar na quinta-feira (3), em um restaurante da capital portuguesa.
O sócio-sênior do BTG, André Esteves, é próximo de Gilmar e participará de debate no fórum, assim como outros membros do banco.
A ida de autoridades a eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada nos últimos anos por causa dos gastos e pela falta de transparência a respeito dessas informações. Na avaliação de críticos, também há possível conflito de interesses em decorrência da presença de empresários com processos no STF.
Já os defensores dos encontros dizem seguir a legislação, elogiam a oportunidade de debater temas relevantes e negam a possibilidade de influência sobre os julgamentos, sob o argumento de que ministros convivem com todos os setores da sociedade.
'Gilmarpalooza' em números
- Ministros, secretários ou assessores de pelo menos 10 pastas do governo Lula
- Mais de 45 integrantes do governo federal
- 5 ministros do STF
- 18 ministros do STJ
- 5 ministros do TCU
- De 20 a 50 parlamentares
- 400 palestrantes
- 2.500 inscritos
- R$ 800 por ingresso (parlamentares e outras autoridades foram isentos, diz organização)
Guilherme Seto
Fonte: @folhadespaulo
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