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Posse ‘minimalista’ e discrição: o que esperar de Edson Fachin na presidência do STF

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Via @ndmais | O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29), às 16h, substituindo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência.

Na contramão dos antecessores, a posse de Fachin será “minimalista”. O ministro dispensou a festa oferecida por entidades da magistratura, conforme o Estadão, priorizando somente a cerimônia no plenário do STF.

Ele não convidou artistas para cantar o hino nacional, como Maria Bethânia na posse de Barroso e Caetano Veloso na de Cármen Lúcia. O hino será entoado pelo coral de servidores do Supremo.

A sobriedade é um indício de como Fachin pretende presidir a Corte. Segundo a jornalista Carolina Brígido, o novo presidente do STF focará no corte de gastos, nas decisões coletivas e no reforço da institucionalidade do tribunal.

Edson Fachin já avisou a equipe que vai evitar “caronas” em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), optando por voos comerciais. Avesso aos holofotes, ele pretende reduzir a exposição pública da Corte.

Apesar da discrição, cerca de 3 mil convites foram enviados, incluindo os 81 senadores e boa parte da Câmara dos Deputados, em gesto de aproximação ao Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) também devem prestigiar a cerimônia.

A expectativa é que Fachin seja agregador dentro do STF, em um momento de fragmentação interna. Ele defende reuniões semanais para definir em conjunto os julgamentos que vão ao plenário, de modo a conferir maior colegialidade às decisões.

Quem é Edson Fachin, novo presidente do STF

Edson Fachin, de 67 anos, nasceu no Rio Grande do Sul e foi criado no Paraná. Ele atuou como advogado de minorias e professor de Direito antes de ser indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015.

O ministro ganhou destaque nacional ao herdar a Lava Jato em 2017, após a morte de Teori Zavascki em acidente aéreo. Em 2021, anulou as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o presidente Lula (PT), tornando-o elegível novamente.

Fachin também foi relator de casos de grande impacto, como a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) das Favelas, que limitou operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia, e o julgamento do Marco Temporal, no qual defendeu os direitos dos povos indígenas na demarcação de terras.

Beatriz Rohde, Florianópolis
Fonte: @ndmais

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