Além da organização, a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, também foi punida com a Magnitsky, conforme divulgado em nota pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, responsável por gerenciar e aplicar o programa de sanções.
O instituto de estudos jurídicos possui 11 imóveis declarados, além da casa de Alexandre de Moraes, no bairro Jardim Europa, em São Paulo, avaliada em cerca de R$ 12,4 milhões.
Saiba o que é o instituto Lex sancionado com a Lei Magnitsky
Segundo o portal O Tempo, o magistrado fundou a organização em 2000 e alguns anos depois repassou o controle integral da empresa para a esposa Viviane Barci e para os três filhos.
Além da residência dos Moraes, o instituto concentra a sede do escritório de advocacia de Viviane, apartamentos em Campos do Jordão e terrenos em São Roque, no interior de São Paulo, de acordo com o site Pleno News.
Entenda o que é a Lei Magnitsky
No fim de julho deste ano, o ministro da Suprema Corte foi punido com a legislação estadunidense, conhecida como a ‘morte financeira’, pelo governo de Donald Trump.
A justificativa é de que Moraes sido responsável por uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
A medida punitiva é utilizada para impor sanções severas a estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. O sancionado fica proibido de entrar nos EUA, restrito de acessar a serviços de empresas estadunidenses, e tem os bens e propriedades bloqueados.
Filipe Melo
Fonte: @ndmais
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