QUAL SUA OPINIÃO? 😳 Como profissional da área, vejo essa medida com muita preocupação, especialmente pelos impactos que pode gerar não apenas para a empresa, mas para todos os usuários da plataforma, incluindo aqueles que a utilizam para trabalhar e exercer sua liberdade de expressão.

Eu sou Eduardo Aires (@eduardoairesadvogado), advogado especialista em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito Agrário, e hoje, a convite do @direitonews, venho compartilhar com os doutores algumas reflexões sobre a recente suspensão do X no Brasil. Acompanhe o meu ponto de vista sobre essa situação e o que ela pode significar para o futuro das redes sociais em nosso país.

A desproporcionalidade da suspensão

Bom, ao meu ver, a suspensão do X não atende aos critérios de proporcionalidade, pois pune indiscriminadamente todos os usuários da plataforma, incluindo aqueles que a utilizam como ferramenta de trabalho ou para exercer sua liberdade de expressão.

Na verdade, estamos diante de uma medida que não estimula a empresa a pagar as multas impostas, mas sim inviabiliza suas operações no país.

Quanto ao bloqueio de bens da Starlink, empresa também de propriedade de Elon Musk, para o pagamento das multas impostas ao X, a nossa legislação brasileira só permite tal medida em casos de comprovada fraude, o que não parece ser o caso nesta situação.

O impacto na vida dos brasileiros

E o impacto pode ser ainda maior. Explico: com o bloqueio do X no Brasil, os usuários brasileiros serão os grandes prejudicados, ficando sem um de seus principais fóruns de debate.

Além disso, se uma rede social como o X for retirada do ar no Brasil e, consequentemente, seu escritório removido, nada impede que as demais redes sociais, como o Instagram, possam ser removidas também.

Milhares de pessoas ganham a vida com as redes sociais, principalmente o Instagram. Refiro-me aqui a influenciadores digitais, empreendedores e microempreendedores com seus negócios virtuais. Ou seja, muitas pessoas dependem dessas redes sociais para sobreviver e sustentar suas famílias. Imagine a catástrofe que essa insegurança jurídica pode ocasionar.

Até que ponto você acha que isso vai chegar?
Me conte aqui nos comentários. Não fique quieto. Posicione-se!