A operação, conduzida por diversos órgãos estaduais e federais, teve a ajuda de uma tecnologia brasileira para a coleta segura das provas digitais que culminaram na medida cautelar.
Chamada de Verifact, a tecnologia foi desenvolvida no Brasil e é capaz de assegurar a origem e a validade jurídica para conteúdos que estão na internet, gerando mais segurança e agilidade para a organização das provas na investigação.
Do vídeo “Adultização” ao avanço das apurações
Responsável pela investigação, a operação “Justiça em Ação” envolveu o GAECO do Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Civil da Paraíba e de São Paulo, a Polícia Rodoviária Federal e o Ciberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Partindo de denúncias online, o caso ganhou repercussão após a publicação do vídeo “Adultização”, do influenciador Felca, que abordou sobre a exposição de crianças nas redes sociais e citou diretamente Hytalo Santos.
O conteúdo viralizou, alcançando milhões de visualizações e acelerando a investigação, que já vinha sendo conduzida pelos órgãos públicos. A partir desse momento, os registros digitais dos acusados passaram a ter papel central.
Para que pudessem ser usados em juízo sem risco de contestação, era necessário que as provas viessem acompanhadas de respaldo técnico que atestassem a origem dos conteúdos extraído das redes sociais.
Ou seja, era preciso provar que as evidências não tivessem qualquer suspeita de manipulação externa. Foi neste momento que a força-tarefa envolvida nas investigações decidiu usar a Verifact.
Tecnologia foi fundamental para prisão preventiva
A prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de seu marido só foi possível porque as provas digitais reunidas durante a investigação puderam ser registradas de forma ágil e segura.
Tradicionalmente, as provas seriam coletadas de forma manual, realizada pela equipe técnica de forma descentralizada. Ao ter acesso ao sistema da Verifact, que realiza a coleta de forma mais ágil e automatizada, os agentes puderam registrar as publicações da internet de forma ágil e confiável.
Segundo Octávio Paulo Neto, promotor de Justiça, coordenador do GAECO do Ministério Público do Estado da Paraíba e um dos principais envolvidos na investigação, “a Verifact foi muito importante na construção das evidências do caso Hytalo Santos”.
A tecnologia aplica técnicas forenses internacionais para registrar publicações, áudios, vídeos e mensagens, garantindo sua integridade, origem e contexto.
Para Regina Acutu, CEO da Verifact (@verifactbrasil), “é ótimo ver que a gente, de fato, tem contribuído com casos relevantes como este, transformando a realidade de coleta de provas digitais jurídicas no cenário brasileiro”.
A escolha pela tecnologia assegurou que as provas digitais apresentadas em juízo correspondessem exatamente à fonte original das publicações, com respaldo para aceitação em todas as instâncias da Justiça brasileira.
Ferramenta já é usada pela Justiça brasileira
Essa não foi a primeira vez que a tecnologia foi utilizada em um caso de grande repercussão.
Poucas semanas antes, o influenciador Felca havia recorrido à ferramenta para processar 233 perfis do X que o acusaram falsamente de pedofilia. O registro técnico das publicações possibilitou a responsabilização concreta dos autores.
Além de influenciadores, órgãos como Ministérios Públicos, Polícias Civis, Advocacia-Geral da União (AGU) e até o Senado Federal já utilizam a plataforma para investigações e processos.
Pessoas físicas também podem recorrer à tecnologia para registrar provas digitais de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e vídeos, assegurando que esses materiais tenham validade jurídica em eventuais disputas judiciais.
Investigações continuam
No último dia 16/8, a Justiça manteve a prisão preventiva de Hytalo Santos e de Israel Natã Vicente, após a negativa de habeas corpus em instâncias superiores. O casal segue detido enquanto as apurações avançam.
A operação “Justiça em Ação” ainda analisa conteúdos apreendidos, incluindo celulares e documentos, para identificar outros possíveis envolvidos no esquema investigado.
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