Via @folhadespaulo | Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril.

O decreto com a antecipação da gratificação natalina assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.

A decisão faz parte de medidas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado. Este é o quinto ano seguido que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre.

A segunda parcela do 13º salário será paga em maio, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga.

O pagamento é feito seguindo o calendário anual do INSS e leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.

Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.

VEJA O CALENDÁRIO DO 13º DO INSS EM ABRIL

• Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412

• Para quem ganha acima do salário mínimo

VEJA O CALENDÁRIO DO 13º DO INSS EM MAIO

• Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412

• Para quem ganha acima do salário mínimo

COMO É FEITO O PAGAMENTO

O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.

A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo.

Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.

A consulta para saber o valor que será pago pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil.

É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.

Normalmente, a consulta é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.

COMO FAZER A CONSULTA AO 13º DO INSS

Pelo site:

1. Acesse www.meu.inss.gov.br
   
   
2. Na página inicial, vá em "Entrar com gov.br"
   
   
3. Depois, informe o CPF e clique em "Continuar"
   
   
4. Na página seguinte, digite a senha e vá em "Entrar"
   
   
5. Na página inicial, clique em "Extrato de Pagamento"
   
   
6. É no extrato que estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
   
   
7. Se houver empréstimo consignado, também aparecerá no extrato
   
   
8. É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"

Pelo aplicativo:

1. Abra o aplicativo Meu INSS
   
   
2. Clique em "Entrar com gov.br"
   
   
3. Informe o CPF e vá em "Continuar", depois, digite sua senha e vá em "Entrar"
   
   
4. Na página inicial, vá em "Extrato de pagamento"
   
   
5. No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
   
   
6. É possível gerar o PDF, clicando no final da página em "Baixar PDF"

O QUE DIZ A LEI SOBRE O PAGAMENTO DO 13º DO INSS

O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela do 13º pode ser paga até o final de novembro e a segunda parcela, até 20 de dezembro.

No caso dos beneficiários do INSS, nos governos do PT, começou a haver antecipação do valor, com a primeira parcela sendo paga no meio do ano e a segunda, no final, por reivindicação de aposentados. O governo Bolsonaro tornou o adiantamento lei, com data de pagamento prevista no meio e no final do ano.

No entanto, na pandemia de Covid, em 2020, o governo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre, liberando as duas em abril e maio ou maio e junho. O adiantamento foi repetido em 2021, ainda sob forte pandemia, e em 2022, ano eleitoral. A decisão se repetiu em 2023 e agora, em 2024, para aquecer a economia. A medida deve beneficiar cerca de 33 milhões de brasileiros, que receberão um total de R$ 66 bilhões.

Cristina Camargo

Ana Paula Branco
Fonte: @folhadespaulo