Advogada dá ordem de prisão a delegada por abuso de autoridade

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Via @tribunadonorte | Uma advogada teria dado ordem de prisão a uma delegada do Deicor RN (Delegacia de Combate à Corrupção) por crime de abuso de autoridade, A confusão ocorreu na noite desta quinta-feira (26) na Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.

O fato teria ocorrido após a delegada ter negado várias vezes a advogada um pedido de acesso a um inquérito policial.  Com base na lei de abuso de autoridade, a ordem de prisão teria acontecido na mesma hora. 

Advogados estão no local em defesa das prerrogativas da advocacia. A OAB-RN, procurada, informou, por via de sua assessoria de imprensa, que "está acompanhando todos os trâmites do caso e em breve se pronunciará para os devidos esclarecimentos". 

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

*Matéria atualizada abaixo

Via @portaldatropical | A confusão instaurada na Central de Flagrantes, no bairro de Cidade da Esperança, na noite dessa quinta-feira (26). A advogada Luciana Lopes deu voz de prisão à delegada Karla Viviane, titular do  Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Ela prestou um boletim de ocorrência e explicou a situação. "Há três dias tento acesso de um inquérito policial, cujo a delegada nega o acesso mesmo tendo ciência que é um direito meu, são minhas prerrogativas. De modo contrário, ela estaria cometendo o crime de abuso de autoridade", declarou.

"Mais uma vez estive na delegacia a fim de conseguir o acesso ao inquérito e ela mais uma vez negou. Então não tive alternativa senão vir à delegacia realizar todos os procedimentos necessários visto que foi cometido um crime de abuso de autoridade", acrescentou.

A advogada ainda comentou que não pode deixar de realizar seu trabalho. "Como advogada, não posso aceitar não exercer meu dever livre", finalizou.

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, avaliou que a situação poderia ter sido resolvida de outra forma. "Bom senso. Uma dose de bom senso evita muito problema. A delegada poderia ter justificado as reais razões em que não poderia dar acesso. Como essas razões não existem, ela teria que se convencer de que o acesso é um direito da advogada no exercício da sua missão. Ela só está querendo exercer sua missão como a lei determina", disse.

A Polícia Civil emitiu nota sobre o caso. Veja na íntegra:

"A Polícia Civil do Rio Grande do Norte esclarece que, na quinta-feira (26), a delegada Karla Viviane, diretora do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD), recebeu em seu gabinete um pedido protocolado, na quarta-feira (25), pela advogada Luciana Lopes Carvalho, no qual ela solicitava acesso a autos referentes à investigação em andamento. 

Na ocasião, a diretora da DECCOR despachou o documento, informando que analisaria o pedido no prazo legal, conduta amparada em lei e no Enunciando 05, da Portaria Normativa nº 001/2020-GDG/PCRN, de 14 de fevereiro de 2020, que estabelece a necessidade de fundamentação por meio de despacho nos autos e ressalta a independência funcional do delegado. A advogada alegou violação de suas prerrogativas funcionais e suposto crime de abuso de autoridade, afirmando que a delegada estaria presa. Os fatos foram acompanhados por policiais civis e outros advogados que se fizeram presentes ao local. 

Por oportuno, a PCRN esclarece que a temática do acesso de advogados a autos de inquéritos policiais é tratada em diversas leis e envolvem divergências sobre os limites da prática da advocacia, bem como a necessidade do sigilo dos autos como meio de garantir a efetividade das investigações policiais. Nessas situações, as decisões da autoridade policial envolvem formalidades que precisam ser respeitadas, demandando a análise detida, em tempo oportuno, dos fundamentos apresentados.

A instituição informa que os fatos serão investigados com a transparência e a isenção sempre adotadas, quando as condutas serão analisadas, apurando-se eventuais transgressões das partes envolvidas."

Fonte: portaldatropical.com.br

OAB vai pedir apuração por abuso de autoridade de delegada a advogada em Natal

7/Comentários

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  1. Notícia superficial e que,não diz absolutamente nada. O que aconteceu com a delegada após a Ordem de prisão????? Qual é o posicionamento da OAB quanto a isso???? O que diz a polícia? ???

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  2. Concordo com vc colega, se fosse ao contrário até nosso nome teria.

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  3. Se for para alimentar um site de notícias, por óbvio a notícia deve ser bem formulada. Ou então criem um site de "divulgação de título de notícias".

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  4. Provavelmente a vadia da delegada além de previsivelmente rir deu voz de prisão à advogada.

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  5. Pessoal eu tive um grande problema com uma delegada aqui em BH , sou sargento da PMMG, Eu entreguei para essa pessoa que se passa por delegada , mas não tem atitude nenhuma , um Bo ela assinou, e virou as costa para mim , crime de espancamento de uma criança de 6 anos , eu indaguei a ela qual seria a definição do caso , pasmem ela olhou para mim de cima a baixo e falou o moleque esta morto, passar bem , perdi as estribeiras e a merda fedeu fui punido , e ela foi parar em um cantinho bem longe da capital, o brasil não precisa da policia civil , aqui só tem reajuste de salario se a PM ameaçar fazer greve , para governadores PC não serve para nada.Tem muita gente boa mas 90 por cento não presta procure uma delegacia para registra um BO, quem faz 85 por cento dos registros policiais e a PM....

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  6. Conclusão, a delegada está solta! Mas como foi flagrante deveria ter sido presa, porém, o homem manda na lei e não o contrário.

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  7. Dias difíceis! Se o tempo passa e os comportamentos não se modificam...

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