Via @portalr7 | O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior — que confundiu a obra O Príncipe, do italiano Nicolau Maquiavel, com o livro infantojuvenil O Pequeno Príncipe, do francês Antoine de Saint-Exupéry — afirmou ao R7 que não se incomoda com a resposta que recebeu do ministro Alexandre de Moraes depois da gafe e das críticas feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu na última quinta-feira (14), durante a sustentação oral na tribuna do STF, no julgamento dos primeiros réus pelos atos extremistas do 8 de Janeiro.

Sem aparentar se importar com a repercussão do erro, o advogado reforçou à reportagem as críticas ao STF e a acusação de que Moraes age com parcialidade. O cliente dele, Thiago Mathar, foi condenado a 14 anos de prisão. Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lázaro receberam pena de 17 anos.

"Discordo totalmente do Moraes quando ele parte para agressões pessoais. Sei da minha capacidade, do que proporciono para as pessoas e do quanto estudei. Recebo com muita tranquilidade a pecha de medíocre e patético. Não mexe com meu brio", disparou.

Depois da confusão, o ministro afirmou ser "patético e medíocre que um advogado suba à tribuna com discurso de ódio para depois postar nas redes sociais". O caso, que foi um dos tópicos mais comentados nas redes sociais, rendeu memes nas plataformas digitais. Na sexta-feira (15), o Solidariedade decidiu expulsar o advogado do quadro de filiados.

A confusão de Kattwinkel, segundo ele, ocorreu no "calor do momento". "Uma sustentação oral de quase 40 minutos não se resume a 15 segundos de uma citação falada no calor do momento, que logo foi corrigida. Isso é uma tentativa de mascarar a realidade do que foi dito. Me causa espanto que a própria mídia e as pessoas se preocupem mais com coisas pontuais do que com o que três advogados estavam falando", defendeu-se.

Kattwinkel acredita que o STF não tem jurisprudência para o julgamento do 8 de Janeiro. Na opinião do advogado, o caso deveria ser analisado pela primeira instância, na Justiça de Brasília. Os atos extremistas levaram à depredação das sedes dos Três Poderes, na área central da capital do país.

"Respeito todas as instituições e tenho mais de 17 anos na advocacia. A competência originária não é do STF. Fica muito claro, com a devida vênia, que se extrapola a parcialidade do juízo. O ministro relator [Alexandre de Moraes] não age de maneira parcial, pelo contrário, inclusive dá diligências, defendendo a tese da acusação e reagindo como se acusador fosse. Com todo respeito, isso é papel do Ministério Público Federal [MPF]", criticou.

Ao relembrar o elogio que recebeu do ministro Luiz Fux durante o julgamento, o advogado destacou as condenações que os réus receberam. "A dosimetria da pena foi totalmente desproporcional. Hoje, uma pessoa que mata e esquarteja tem pena menor do que quem se manifestou no 8 de Janeiro", rebateu. Fux afirmou que a defesa foi hábil ao usar o argumento de crimes multitudinários, que são delitos cometidos em grupo.

"Os ministros entendem coisas diferentes, ou seja, nem o próprio STF tem visão uníssona. O Código Penal é muito interpretativo, e a interpretação deve ser em prol do réu. Observou-se a violação do princípio da presunção da inocência", disse Kattwinkel, ao se referir aos votos dos ministros da Corte.

Para a pena de Mathar, cliente de Kattwinkel, por exemplo, houve opiniões diferentes, porque nem todos os magistrados concordaram com os crimes que teriam sido cometidos por ele. Alexandre de Moraes, o relator, pediu 14 anos e foi acompanhado pelos colegas Luiz Fux, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso pediu nove anos e seis meses; André Mendonça, quatro anos e dois meses; Cristiano Zanin, 11 anos; e Nunes Marques, dois anos e seis meses.

Discurso com gafe

"Esse julgamento está sendo jurídico ou político — a fim de incriminar mais alguém? A fim de um objetivo o qual não conseguimos entender? Porque parece que estão sendo usados, como diz O Pequeno Príncipe, 'Os fins justificam os meios', e podemos passar por cima de todos. Maquiavel: 'Os fins justificam os meios'", afirmou Kattwinkel durante a sustentação oral na última quinta (14).

A frase "os fins justificam os meios", no entanto, não é sequer de autoria de Maquiavel. A sentença é erroneamente associada ao filósofo. Alexandre de Moraes criticou o advogado pela confusão.

"Só é mais triste porque [o advogado] ainda confundiu O Príncipe, de Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry. São obras que não têm absolutamente nada a ver. Mas, obviamente, quem não leu nem uma nem outra vai ao Google e, às vezes, dá algum problema. É o problema do mundo das redes sociais", rebateu o ministro.

Durante a sustentação oral no STF, o advogado reclamou das atitudes de Moraes no julgamento do caso e afirmou que o ministro "inverte o papel de julgador" e "passa de julgador a acusador". "É um misto de raiva com rancor, com pitadas de ódio, quando se fala dos patriotas, que são aqueles que amam seu país", declarou Kattwinkel.

Ana Isabel Mansur, do R7
Fonte: @portalr7