Tribunal reconhece legítima defesa e absolve mulher acusada de matar ex com facada, no AP

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bit.ly/2LXjKES | A diarista Kesiane Ferreira de Almeida, de 26 anos, acusada de matar com uma facada o ex-companheiro dela após uma briga entre o casal, em 2017, foi absolvida na manhã desta quarta-feira (31) após um julgamento que durou cerca de cinco horas na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

Mesmo sendo ré confessa, a defesa explicou que os jurados reconheceram a tese da legítima defesa e exigibilidade de conduta diversa.

Eduardo de Souza da Conceição foi morto com uma facada no peito no dia 20 de agosto de 2017, por volta das 11h30, segundo relato policial na época. O crime aconteceu no bairro Brasil Novo, na Zona Norte da cidade, no endereço onde o casal morava.

Kesiane foi presa em flagrante e, desde então, alegou legítima defesa. Segundo os depoimentos dela à polícia, ela estava em casa com os três filhos pequenos do casal, enquanto o marido consumia bebida alcoólica com amigos “há várias horas”.

Quando a vítima chegou, o casal começou uma discussão. Nos depoimentos, segundo o processo, Kesiane descreveu que foi engasgada por Eduardo; que a vítima também bateu a cabeça dela em um muro e desferiu vários socos no rosto dela. Ainda de acordo com os relatos dela, a briga cessou quando ela desferiu a facada no marido.

Após investigação da Polícia Civil do Amapá, o Ministério Público (MP) estadual ofertou denúncia contra Kesiane.

No processo há duas versões para a lesão: uma que indica que Kesiane foi até a cozinha da casa, pegou a faca e desferiu o golpe; e a outra de que Eduardo havia pego a faca e, durante a luta corporal, a diarista tomou o objeto e lesionou o marido.

Ainda ferido, Eduardo foi levado por familiares num carro para a sede do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que cobre a região, onde pediram ajuda. Uma ambulância fez o socorro e levou a vítima até o Hospital de Emergência da capital, onde morreu minutos depois.

“Sustentamos que a acusada agiu após injusta agressão do seu ex-companheiro. Ela repeliu essa injusta agressão de forma moderada com o que ela encontrou ali no momento, que era uma faca. Logo, configurando uma excludente de ilicitude”, disse Osny Brito, advogado de Kesiane.

A faca usada no golpe foi apreendida na época do crime pela Polícia Militar (PM) e apresentada para a Polícia Civil. Ainda de acordo com o relato da mulher, o casal convivia junto há 10 anos.

Fonte: g1 globo

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