bit.ly/3skhOHQ | A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, negou nesta segunda-feira (22) o pedido de prisão preventiva da técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, que simulou a aplicação da vacina contra a Covid-19 em um idoso de 90 anos, no dia 12 de fevereiro, em um drive-thru do campus da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na decisão, a juíza afirmou que a prisão é desnecessária, e criticou a ação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e sua divulgação pelo órgão.

No despacho, a juíza também critica a divulgação da representação feita pelo MPRJ na última sexta-feira, e afirma que, por ter bons antecedentes, a técnica de enfermagem não seria presa mesmo com a conclusão do processo. “Nessa hipótese, como não é provável a futura condenação em pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado, é desnecessária e desproporcional a decretação da prisão preventiva”, afirmou. Segundo Daniela, a divulgação da ação pelo MPRJ poderia ter prejudicado o cumprimento de uma eventual decisão pela prisão, facilitando a fuga da acusada.

O MPRJ afirmou em nota que a fundamentação do pedido consta na ação ajuizada na sexta-feira. "O Ministério Público, como instituição que representa a sociedade, deve, além de cumprir com seu dever constitucional, prestar contas de seu trabalho àqueles que representa", diz a nota.

Apesar de não ter concordado com a prisão preventiva, a juíza Daniela Assumpção recebeu a denúncia e estabeleceu medidas cautelares para a técnica de enfermagem. Ela está impedida de exercer função pública, não pode deixar o estado do Rio por mais de 15 dias e deverá informar à justiça mensalmente sobre suas suas atividades.

Segundo a ação, a prisão preventiva se justificaria pelo fato de Rozemary ser profissional de saúde pública. “Sua liberdade traz riscos para a ordem pública, sendo a custódia cautelar preventiva solicitada a medida necessária para a prevenção do crime narrado, levando-se em conta o risco de reiteração da prática criminosa; a periculosidade da agente; a gravidade do delito, em especial para a população de alto risco, neste momento da pandemia; o caráter hediondo do crime; a repercussão social do fato; e o elevado clamor social, público e popular", afirmava o MPRJ.

Vídeos compartilhados pela família nas redes sociais comprovam que a técnica não pressionou o êmbolo da seringa, tendo deixado de aplicar a primeira dose do imunizante no idoso. A mulher já era investigada pela Polícia Civil por aplicar "vacina de vento". Ela foi a primeira profissional do Brasil indiciada pela polícia após uma ocorrência deste tipo. Nesta semana também está previsto o depoimento de uma residente que estaria envolvida num caso de suspeita de aplicação de vacina de vento em um centro municipal de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

André Coelho e Marcos Nunes
Fonte: extra.globo.com