Promotor que perseguia Gilmar em MT consegue remoção e aguarda PAD

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Via @consultor_juridico | O promotor Daniel Balan Zappia, que dedicou sua curta carreira como promotor em Mato Grosso para produzir ações civis públicas contra o ministro do STF Gilmar Mendes e seus familiares, resolveu mudar de tática.

Depois de ver todas suas iniciativas arquivadas e tornar-se alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público, Zappia arranjou uma remoção para evitar de ser condenado. Para se defender, o promotor agora diz que as ações que ele assinou não eram de sua autoria.

Aparentemente, a manobra não funcionou. O encontro do audacioso promotor com suas ações está marcado para a próxima terça-feira (24/8), quando está previsto o CNMP finalizar o julgamento do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) sobre os atos de Zappia. O julgamento só não acontecerá se os conselheiros forem acompanhar a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, marcada para o mesmo dia.

O objeto das iniciativas repetitivas vai de denúncias contra desmatamento, plantio de transgênicos, uso de agrotóxicos e pela venda de uma escola. Nenhuma delas passou pelo crivo da Justiça. Mesmo sem eco para suas empreitadas, o promotor abriu sete inquéritos para ouvir o próprio ministro, seus familiares, amigos e conhecidos.

O promotor, que se deslocou de Diamantino (MT) para a capital do estado para tentar a perda de objeto do processo contra ele — e que agora nega ser autor das ações que assinou —, passou a perseguir a família Mendes em 2017. Edital publicado no último dia 5 de julho confirma a remoção de Zappia para a 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.

Fonte: Conjur

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