“Relação consentida”: Suspeito de engravidar menina que abortou em SC tem 13 anos, aponta inquérito

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Via @metropoles | O inquérito da Polícia Civil de Santa Catarina sobre o caso da menina de 11 anos que foi induzida a não abortar concluiu que o suspeito de manter relações sexuais com ela é também um criança, de 13 anos. Ninguém foi indiciado.

De acordo com informações do jornal O Globo, o inquérito foi concluído há 10 dias e enviado ao Ministério Público de Santa Catarina, que vai avaliar se concorda com a investigação.

Segundo a reportagem, uma fonte ligada às investigações afirmou que os dois teriam confirmado se tratar de uma “relação consentida”.

Pela lei, manter relação com menor de 14 anos é crime e pode ter pena de oito a 15 anos. Por ser considerado estupro de vulnerável, a criança tem direito ao aborto legal.

Nessa quinta-feira (23/6), o Ministério Público Federal (MPF) informou em nota que a menina conseguiu realizar o procedimento para interromper a gestação.

O procedimento foi feito pelo Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, na quarta-feira (22/6).

O hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar esse tipo de procedimento em casos autorizados por lei

Juíza tentou impedir criança de realizar o aborto

A juíza Joana Ribeiro, que impediu a menina de 11 anos de realizar o aborto autorizado em Santa Catarina, passou a ter sua conduta investigada. A magistrada, que até deixou o caso, pode vir a sofrer punições por conta de sua atuação.

Durante audiência com a criança, Joana Ribeiro chegou a perguntar se a menina aguentaria ficar “mais um pouquinho” com o bebê na barriga.

Ela ainda mandou a criança para um abrigo, para que ficasse impedida de realizar a interrupção da gravidez. Após as divulgações do caso, a decisão da juíza foi revertida e a menina voltou para casa.

Daniela Santos
Fonte: www.metropoles.com

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5/Comentários

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  1. Absurdo isso... em vez de salvar ao bebê com 29 semanas, forjaram uma falsa acusação de estvpro para matar ao bebê. A criança fez o parto do bebê em pedaços em vez de tirar prematuro, e ainda a juíza, que agiu dentro da lei e com muita delicadeza, foi afastada. O mundo ao contrário. Era para indiciar mãe e padrastro por abuso infantil por deixar os meninos terem s3x0

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    1. E à adevogada por vazar informações seletivas para criar comoção popular

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    2. Verdade amigo. Parece que as injustiças crescem neste país, movidas por partidarismo ou comoção popular e planejada por parte de alguns (Que são minorias) mas, que atuam politicamente para insuflar e destruir famílias. E como você mesmo afirmou, a advogada que atuou em conformidade com a lei passa a ser perseguida por está justiça imoral.
      Pergunta-se: Será que depois de tamanha atrocidade, ao praticarem o assassinato de um ser vivo, tirarem o filho de uma mãe, de um pai e exterminarem os direitos de avós e tios, conseguem dormirem tranquilos?

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  2. O judiciário cometeu um crime gravíssimo e irreparável contra está adolescente.
    Se fosse algum parente meu entrava com reparação contra o Estado por indenização por danos morais e materiais nos termos da dignidade da pessoa humana.
    Não podemos nos acostumar com os absurdo determinados por quem deveria garantir as leis, o Ministério Público.

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