Os três foram presos após serem flagrados, durante uma ação policial no último dia 12, com cocaína e maconha, no estacionamento de um shopping. A soltura foi determinada, no dia seguinte, pelo juiz Samir Dancuart Omar, da Comarca de São José dos Campos.
O flagrante de tráfico aconteceu quando policiais militares abordaram Vinícius Teixeira dos Reis, soldado no Comando de Policiamento de Área M-4, que estava de folga. Ele guiava um Hyundai Creta, ocupado também pelo policial civil Eron Marcelo Reis — que trabalha no Instituto de Criminalística como agente de necropsia — e pelo terceiro suspeito, identificado como Vinícius Gustavo da Costa.
No porta-malas do veículo, a PM encontrou 55 invólucros com cocaína e um tijolo de maconha. Ao verificar o emplacamento do Hyundai, os policiais também constataram que ele estava adulterado. O carro havia sido roubado em Santo André, no ABC.
O trio foi, então, preso e indiciado em flagrante por tráfico de drogas e receptação de veículo roubado.
Juiz manda soltar
Na audiência de custódia, realizada na tarde do dia seguinte à prisão dos dois policiais e do terceiro suspeito, o juiz Samir Dancuart Omar determinou que eles fossem soltos.
Antes disso, ele afirmou em sua decisão, à qual o Metrópoles teve acesso, que a situação era “típica de flagrante”, acrescentando existir “prova de materialidade consistente no auto de exibição e apreensão, bem como no laudo de constatação da natureza da substância apreendida, confirmando tratar-se de cocaína e maconha”. O magistrado acrescentou haver também indícios de autoria “que relacionam os indiciados aos delitos”.
Após isso, ele argumenta que “todos” os presos são “primários” e que os crimes a eles atribuídos, “embora muito reprováveis”, foram praticados “sem violência ou grave ameaça à pessoa”.
O juiz destaca, ainda, a inexistência de riscos à ordem pública, ao andamento do processo e à aplicação da lei com a libertação dos presos. Com base nisso, eles foram colocados em liberdade provisória, com medidas cautelares, como se apresentar mensalmente em juízo e não se ausentar mais do que 8 dias da cidade onde houve o crime.
Procedimento administrativo
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo confirmou, por meio de nota nessa segunda-feira (20/11), a prisão dos dois policiais e do terceiro suspeito, em flagrante, por tráfico de drogas e receptação de veículo roubado.
“Os policiais vão responder a procedimentos administrativos instaurados pelas Corregedorias das Instituições”, disse.
A pasta acrescentou que os indiciados foram encaminhados à sede da 1ª Corregedoria Auxiliar da cidade do interior, onde ficaram à disposição da Justiça, na ocasião das prisões.
Alfredo Henrique
Fonte: @metropoles
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