VIRAM ESSA? 😱 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do I Juizado de Violência Doméstica Familiar, determinou medida protetiva de urgência em um caso que envolve acusações de stalking, injúria e difamação, que apresenta notável semelhança com a série Bebê Rena, da Netflix.

Assim como Richard Gadd, protagonista da série que retrata sua própria experiência de perseguição obsessiva, Felipe Moutinho Cordeiro, advogado de 41 anos, enfrentou um longo período de tormento nas mãos de “J”, preservando assim o nome da suposta vítima, de 34 anos, mulher que nunca teve relacionamento, relação ou sequer beijou Felipe.

“J” possui 23 medidas protetivas (2 em 2013, 1 em 2014, 4 em 2017, 2 em 2018, 3 em 2019, 1 em 2020, 1 em 2021, 2 em 2022, 2 em 2023 e 5 em 2024 até maio) em seu nome, todas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com uma média de uma medida protetiva por mês em 2024, e grande parte das medidas baixadas ou extintas.

Comparação com “Bebê Rena”

A série Bebê Rena, lançada na Netflix em 11 de abril de 2024, retrata a história real de Richard Gadd, que foi alvo de stalking durante quatro anos. Gadd recebeu milhares de emails, mensagens de voz, tweets e presentes da stalker, que o apelidou de “Rena”. A história de Gadd começou com um ato de gentileza em um bar, que resultou em uma perseguição obsessiva.

Na série, a stalker, chamada de Martha e interpretada por Jessica Gunning, é retratada com nuances, destacando os problemas de saúde mental que enfrentava. Gadd, assim como Felipe, foi inicialmente mal recebido pela polícia quando tentou denunciar a perseguição. Gadd reconheceu seus próprios erros na relação e mostrou compaixão por sua stalker, um elemento que também ressoa com a complexidade do caso de Felipe e “J”. No entanto, ao contrário da série, Felipe nunca teve envolvimento amoroso com “J”.

Relação de Processos

Todos sigilosos, mas de números públicos, relativos a medidas protetivas em benefício de “J”, tramitando no TJRJ:

0217505-61.2013.8.19.0001, 0346385-71.2013.8.19.0001, 0234222-17.2014.8.19.0001, 0007504-59.2017.8.19.0001, 0272435-87.2017.8.19.0001, 0279354-92.2017.8.19.0001, 0301863-17.2017.8.19.0001, 0093045-26.2018.8.19.0001, 0234033-97.2018.8.19.0001, 0152705-14.2019.8.19.0001, 0259224-13.2019.8.19.0001, 0287019-91.2019.8.19.0001, 0246230-16.2020.8.19.0001, 0080419-67.2021.8.19.0001, 0147775-45.2022.8.19.0001, 0112068-79.2023.8.19.0001, 0024194-42.2023.8.19.0038, 0003657-05.2024.8.19.0001, 0029631-44.2024.8.19.0001, 0043380-31.2024.8.19.0001, 0003661-42.2024.8.19.0001, 0003669-19.2024.8.19.0001.

O comportamento obsessivo de “J”, incluindo visitas indesejadas, mensagens constantes e tentativas de difamação, espelha a narrativa perturbadora da série, onde o stalker invade a vida da vítima com uma intensidade sufocante. A decisão judicial, proferida pela juíza Camila Rocha Guerin, reflete a realidade dos Juizados de Violência Doméstica, que sem contraditório concedem as medidas protetivas, com a proibição de aproximação e contato por parte de Felipe em favor de “J”, além da busca e apreensão de armas de fogo em sua residência.

Felipe foi uma das 23 vítimas de “J” em procedimentos similares. Assim como Gadd, que teve que lutar para ser ouvido e protegido, Felipe agora conta com a necessidade de intervenção legal para tentar restaurar sua paz e segurança ainda sob risco de novas falsas acusações por parte de “J”.

Sobre o Caso

A amizade entre Felipe e “J” começou de forma amigável em 2021, quando Felipe, recém-divorciado, auxiliou “J” em sua tese de doutorado e na estruturação de um site empresarial para um projeto da mesma, bem como em sua relação conturbada com seu professor de Jiu-Jitsu em Copacabana. O vínculo se tornou problemático quando “J” começou a confundir a ajuda profissional e pessoal com interesse amoroso, intensificando sua aproximação e comportamento obsessivo.

De acordo com Felipe e com as conversas e provas constantes nos autos do processo, após o término de uma breve relação com um amigo dele, “J” passou a persegui-lo, atribuindo-lhe o apelido de “LIPOSO”. As atitudes de “J” se agravaram ao longo do tempo, incluindo visitas indesejadas a amigos e familiares de Felipe, além de constantes mensagens e encontros não desejados, inclusive pernoitando na casa de amigos próximos de Felipe, incluindo sua comadre.

Em outubro de 2022, “J” decidiu se mudar para próximo da casa de Felipe, mesmo sem nunca ter tido qualquer relacionamento amoroso com ele, mas tendo recebido diversas negativas educadas firmadas por Felipe, conforme consta no processo de um suposto cheque sem fundo e imputação de 171 contra “J”. Ela realizou a mudança em um dia de Botafogo para a Zona Oeste, onde reside Felipe, e retornou para Botafogo 48 horas depois, apresentando um cheque da sua avó falecida como pagamento, fato discutido nos processos 09116285020238190001 e 08113823720238190004.

Além disso, “J”, conforme consta nos autos do processo, enviou mensagem para uma amiga de Felipe com ciúmes, e foi à igreja evangélica da ex-esposa de Felipe para confrontá-la. “J” se qualificava como espírita no processo judicial e conforme mensagens trocadas entre “J” e Felipe, fazendo com que Felipe se afastasse de “J” de 2022 até o final de 2023. Durante esse período, “J” começou a espalhar rumores de que Felipe seria gay, conforme relatos em mensagens trocadas entre Felipe e um de seus amigos, “G”.

Em outubro de 2023, “J”, ainda beneficiária de pensão alimentícia de seu pai, um famoso cirurgião, foi ré em um processo de exoneração de pensão movido pelo próprio pai. “J” decidiu fazer um acordo para continuar recebendo a pensão e, em tese, falsificou uma procuração em nome do pai. Quando o pai descobriu, ele acusou “J” de falsificação. "J" então obteve uma medida protetiva contra o pai, acusando-o de agressão e conseguindo prendê-lo em flagrante.

Em dezembro de 2023, sem a pensão alimentícia do pai, “J” engravidou de “H”, um suposto empresário da Barra da Tijuca, e pediu ajuda a Felipe para levantar dados sobre ele. Felipe aconselhou “J” a não realizar o aborto, segundo ela sugerido pelo pai da criança, conforme conversas de WhatsApp e documentos arquivados. “J” ficou inconformada com o novo relacionamento de Felipe e passou a ameaçá-lo, dizendo que sabia mais sobre sua vida do que ele imaginava.

Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, “J” continuou a enviar mensagens e telefonar para Felipe, pedindo contato urgente. Em fevereiro de 2024, “J” enviou mensagens injuriosas a Felipe, acusando-o de difamação. Em resposta, Felipe registrou um boletim de ocorrência na DP do Leblon, destacando as perseguições e difamações sofridas. Um mês depois, “J” registrou outro boletim de ocorrência na DEAM do Centro, onde conseguiu uma medida protetiva, acusando Felipe de injúria e difamação e alegando um namoro que nunca existiu.

Atualmente, “J” tenta contato com a cunhada de Felipe e mantém sua rotina próxima a amigos dele, estando sob o risco de novas falsas acusações. “J” não compareceu à Defensoria Pública para dar seguimento à sua medida protetiva.

Considerações Finais

O caso evidencia as complexidades envolvidas na aplicação da Lei Maria da Penha, especialmente quando as acusações incluem elementos de perseguição e difamação que afetam diretamente a vida social e profissional das vítimas. Felipe, agora protegido por medida judicial, continua sua luta pela recuperação de sua tranquilidade e reputação, sob o risco de novas falsas acusações sem contraditório.

O processo de número 0043380-31.2024.8.19.0001 permanece em tramitação, aguardando novas diligências e possíveis desdobramentos judiciais, de onde extraímos as informações públicas aqui referidas.