Via @otempo | A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), denuncia que foi barrada de entrar no Juizado Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, por estar usando turbante. O fato ocorreu quando ela chegou para participar de uma audiência com uma cliente, nesta terça-feira (6 de abril).

"Fui abordada antes mesmo de passar pela identificação do tribunal. Me identifiquei com a carteira da OAB, mas uma das seguranças me disse que eu não poderia permanecer no local se continuasse usando turbante. Educadamente, disse que não iria retirar, pois era um direito meu usá-lo", afirmou.

Rita destacou que explicou à profissional da segurança que o uso do turbante não poderia ser um impedimento para o exercício de sua profissão. "Passou um filme na minha mente: eu, que trabalho para garantir que todos possam ocupar os espaços, estava tendo que enfrentar tal situação. Se eu, que sou advogada, que tive acesso aos estudos, tenho que passar por isso, imagine as pessoas de matriz africana que não."

A profissional do Direito conta que, após a conversa com a segurança, teve sua entrada permitida. "No início alegaram que há uma portaria que proíbe o uso de boné, capacete e turbante. Porém, o turbante não consta especificamente, pois os acessórios proibidos são aqueles que impedem a identificação — e meu rosto estava visível, apenas o cabelo estava coberto", explicou.

"Depois que me posicionei, ela me deixou entrar, mas houve um outro segurança que achou um absurdo. Ouvi ele dizendo que, se dependesse apenas dele, ele 'levaria a ferro e fogo' e que eu teria problemas maiores. Resolvi denunciar, pois é algo inaceitável", completou.

A advogada ainda avalia se vai registrar um boletim de ocorrência. "Não quero responsabilizar individualmente a segurança, pois ela seguia uma norma, mas pretendemos realizar um ato para dar seguimento ao caso", concluiu.

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, afirmou que a atitude é inadmissível, já que o turbante é símbolo de identidade, ancestralidade e resistência. “A entidade tomará todas as medidas possíveis para garantir o respeito à diversidade e à liberdade religiosa, pilares do Estado Democrático de Direito”, finalizou.

TJMG pede desculpas

A reportagem entrou em contato com o TJMG, que informou que a advogada conseguiu acessar o prédio do Juizado Especial Criminal de BH e participou da audiência "sem a necessidade de retirada de seu turbante ou de qualquer outra vestimenta que trajava". Apesar disso, o TJMG pediu desculpas publicamente pelo ocorrido, se comprometendo a "trabalhar ainda mais para reforçar a importância do respeito à cultura e à identidade afro-brasileira, de forma a combater o racismo e desconstruir preconceitos, valorizando a diversidade". 

"O Tribunal de Justiça já instaurou procedimento para a apuração rigorosa dos fatos e ressalta que orienta as suas equipes acerca do respeito às diversidades. 

O TJMG também repudia qualquer forma de discriminação e reitera o compromisso em prol de ações que estimulem a inclusão. Além disso, mantém o diálogo permanente e construtivo com todos os públicos, de forma a assegurar que as suas unidades, espalhadas pelas 298 comarcas do Estado, sejam espaços seguros, respeitosos e acolhedores para todos os cidadãos e cidadãs", completou.

Por Vitor Fórneas
Fonte: @otempo