Monique é ré por homicídio qualificado e tortura, por omissão, do filho Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021, além de responder por coação a testemunha. O julgamento dela e do então namorado, o ex-médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho — que teve o mandato cassado —, está marcado para o dia 23 do próximo mês. Jairo é apontado como autor da morte e da tortura da criança e também responde pela acusação de coação a testemunha.
Em 20 de dezembro de 2024, os advogados de Monique, Hugo Novais (@hugonovais01) e Florence Rosa (@florencerosaf), registraram o que classificaram como um “atentado” contra a cliente no Talavera Bruce, onde ela permanece presa preventivamente. O registro foi feito na 34ª DP (Bangu), na Zona Oeste do Rio. Segundo os defensores, dois dias antes, Monique teria sido atacada por outra presa, que a puxou pelos cabelos por uma fresta da chapa de aço da cela — abertura por onde é feita a entrega de alimentos às internas.
De acordo com o depoimento, Monique estava de costas, no cubículo 12, quando a agressora, que retornava do banho de sol e se dirigia à cela ao lado, a atacou.
Após o relato, a polícia determinou a realização de exame de corpo de delito e apreendeu uma lâmina que teria sido utilizada na agressão. O laudo das lesões aponta a existência de uma “escoriação de 4 cm com hematoma subjacente”, além de “cinco escoriações de 10 cm de comprimento na região torácica”. O perito responsável concluiu que o instrumento empregado apresentava “ação cortante e contundente”. Apesar disso, o caso foi inicialmente encaminhado ao XVII Juizado Especial Criminal como lesão corporal leve.
Já o laudo de descrição do material apreendido indica que a lâmina media 3,7 centímetros de comprimento por 0,7 centímetro de largura, destacando que o objeto possui “ação cortante”. O exame foi realizado por peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil.
Ao fundamentar a decisão de declinar da atribuição, a promotora destacou que tanto o laudo pericial quanto o depoimento da vítima evidenciam a gravidade dos fatos:
“O laudo pericial do material apreendido às fls. 105/106, bem como os esclarecimentos prestados pela vítima às fls. 93/96, revelam-se suficientes para a conclusão de que o fato precisa ser melhor apurado, viabilizando, assim, a correta adequação típica da conduta dos envolvidos.”
Em seguida, acrescentou:
“De fato, nos autos não consta, ainda, a oitiva da autora do fato, de testemunhas, tampouco investigação acerca das circunstâncias do crime para o regular oferecimento da denúncia.”
Diante disso, a promotora Melissa Tozatto determinou a remessa dos autos ao Núcleo de Investigação Penal do MPRJ, para que o promotor natural “adote as providências que entender cabíveis”. Entre as hipóteses, está a instauração de procedimento investigatório no próprio âmbito do Ministério Público e a requisição de aprofundamento das investigações à Polícia Civil.
Procurado, o advogado Hugo Novais afirmou não ter dúvidas de que a cliente foi vítima de uma tentativa grave de homicídio:
— Monique sofreu um atentado grave. A atuação do MPRJ foi correta, porque esse caso precisa ser apurado com rigor. Não se trata de lesão corporal leve, mas de tentativa de homicídio. Houve lesões no pescoço e no tórax, quando ela estava de costas, sem qualquer chance de defesa — afirmou o advogado.
Por Vera Araújo
Fonte: @jornaloglobo
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