A análise que ora se faz parte da premissa da pessoa de bem. Daquele jovem de boa formação, que anseia por uma profissão jurídica que possa ser exercida corretamente e lhe dê meios de uma subsistência digna. Em síntese, aquele que acredita e quer ficar no Brasil e bem conduzir a sua vida.
Se fôssemos reduzir tal posição a uma só palavra, poderíamos dizer integridade. Ela sintetiza aquele que quer manter, em todas as suas ações, uma conduta não apenas dentro da lei, como também ética. Assim age, por exemplo, um advogado que aceita um acordo bom para o seu cliente, mesmo sabendo que isto lhe resultará diminuição da verba honorária. Ou uma juíza que, no gozo de suas férias, dedica dez dias para a decisão de casos de maior complexidade. Ou, ainda, o defensor público que, na chefia, zela pela economia de papel, água e luz de sua repartição, mesmo sabendo que se assim não proceder não sofrerá nenhum tipo de sanção.
Em algumas profissões a tentação está mais próxima, os contatos são diretos, informais. Vejamos, inicialmente, as ciladas que se apresentam na esfera policial.
O jovem é aprovado em rigoroso concurso e assume suas funções na fiscalização de rodovias. Em uma abordagem direta a alguém que está a cometer um ilícito (por exemplo, um motorista conduzindo uma carreta com cigarros oriundos do Paraguai), é-lhe ofertada a quantia de R$ 5 mil em espécie, para que se limite a permitir que o veículo siga o seu caminho.
Outro. Assumindo suas funções na Polícia Civil, vê-lhe oferecida uma verba em dinheiro, para o único fim de nenhuma iniciativa tomar no combate ao “jogo do bicho”. A tentação é grande, pois, simplesmente, deverá não agir, o que é muito mais cômodo do que agir.
Na advocacia há várias formas de ceder diante da tentação. Desde logo registre-se que o advogado não é o censor moral da humanidade e, por isso, nada de errado há no fato de defender pessoas que cometem fatos repugnantes. Afinal, têm elas o direito constitucional à ampla defesa e alguém terá que exercer este papel. O problema está quando há um desvio profissional, quando se escolhe a via da corrupção.
Nesta área as oportunidades são múltiplas, mas nenhuma delas foi exposta com tanta clareza como a do jovem advogado do filme A Firma,[ii] que aceita proposta para trabalhar em um grande escritório, mas descobre que este era apenas fachada para lavar dinheiro da Máfia.
Em algumas áreas a exposição é menor. Dificilmente se encontrará um meio de corromper um procurador federal, face às peculiaridades de sua função. Todavia, um procurador do município poderá envolver-se com mais facilidade, em razão da proximidade maior com os interesses dos munícipes. Por exemplo, o procurador-geral de Alquiraz, município situado na grande Fortaleza, Ceará, foi acusado de “receber propina para agilizar processos de desapropriação”.[iii]
Agentes do Ministério Público certamente terão oportunidade de cometer desvios funcionais, mas elas serão menores. Primeiro, porque não faz parte de suas rotinas envolver-se diretamente em operações. Segundo, porque, regra geral, não decidem e, portanto, o interesse do corruptor diminui, já que não lhe interessa investir sem segurança do resultado. Óbvio que ao agente do MP interessado em deixar-se subornar surgirão outras tantas possibilidades, mas, em termos gerais, aa chances são inferiores às dos que estão expostos diretamente com o corruptor.
Magistrados, por óbvio, são pessoas de grande interesse aos que se dedicam a negócios ilícitos. Da primeira à quarta instância, uma decisão pode direcionar vidas e negócios, com resultados de grande significado. Uma liminar, pelos efeitos que encerra, pode ser definitiva (por exemplo, deferindo a saída de uma criança para o exterior). Por esse motivo, tal profissão tem alta margem de exposição.
Mas, seguindo a proposta estampada no título, a questão é como o jovem, ainda inexperiente das ciladas da vida, pode sobreviver em um mundo profissional que nos últimos anos viu a corrupção alastrar-se de modo assustador, colocando em descrédito pessoas e instituições.
O primeiro mandamento é não ser ingênuo, não acreditar que todos os seres humanos são anjos. No âmbito interno de uma corporação, o tempo poderá mostrar que aquelas pessoas a quem se devotava sincera admiração, não merecem, sequer, um aperto de mão. Por vezes, portadores de fina educação ou rica cultura criam uma áurea de respeitabilidade irreal. Não é fácil sair ileso de um envolvimento de tal ordem. Porém, estar com tal tipo de pessoa significa expor-se a risco permanente e responder a uma acusação no início da vida profissional pode significar o fim prematuro dos seus sonhos.
Como reagir? Aparentar não compreender o que se passa é uma opção. Mas deve ser temporária, porque, do contrário, significará adesão. Assim, pedir transferência de setor, deixar o escritório, afastar-se, enfim, alegando necessidade de dedicar-se a outro tipo de estudos ou atividades, é um caminho prudente.
O segundo mandamento é resistir ao doce sabor dos elogios e aos presentes. Corruptores desenvolvem técnicas apuradas, conhecem as fraquezas humanas. E assim, principalmente no caso de magistrados, surgem com gentilezas sucessivas, aparente respeito (o tratamento cerimonioso), frases de estímulo (o senhor deveria estar ganhando pelo menos o dobro), e vão vencendo resistências. Não pode. É certo que não há quem não goste de um passeio de barco domingo, na represa. Mas, se quem convida tem execuções fiscais por falta de pagamento do imposto de renda, o melhor a fazer é negar. E muito menos expor-se a fotografias que vão para a página do Face do sedutor, com o fim único de mostrar prestígio.
Terceiro, saber suportar o ônus de agir corretamente. A pessoa íntegra acaba sendo um crítico, ainda que involuntário e silencioso, dos que o cercam. Se todos recebem favores de duvidosa intenção (por exemplo, pagamento de valor superior ao do mercado por uma palestra), quem não aceita está a dizer: “não me vendo”. Isto deve ser conduzido com habilidade, pois ninguém pode arvorar-se no último ser humano honesto, porque, a partir daí, será hostilizado. Assim, a negativa a tal tipo de investida deve, sim, ser dada. Mas sempre acompanhada de uma desculpa razoável. Depois de dois convites, o pseudo amigo e admirador entenderá.
Quarto, ter convicção forte do acerto de sua conduta. Ela, por vezes, destoa da maioria. Em certas ocasiões não encontra apoio nem na família. Pode gerar frustrações diversas, como ver o processo crime ao qual responde o colega perder-se em meio ao emaranhado de recursos e acabar na prescrição. A resistência é um caminho com mais obstáculos do que a adesão. Mas é a via certa.
Quinto, ter amigos, fontes de inspiração, pessoas com quem possa desabafar. Sim, porque manter a integridade tem um preço. Cercar-se dos iguais, dividir as dúvidas, é uma boa medida para não sucumbir. E os bons, ao contrário do que se supõe, não são poucos. São a maioria. Só que silentes, receosos de expor-se, acabam contribuindo para a falsa ideia de que o mal sempre prevalece, que corruptos são maioria absoluta.
Do exposto, mais do que nunca face às dificuldades atuais do mercado de trabalho, manter-se íntegro é um desafio diário. Mas o bem sempre é reconhecido, ainda que por vezes possa demorar. É preciso manter a crença, caminhar de cabeça erguida, criar e transmitir aos mais próximos a necessidade e as vantagens de manter-se íntegro.
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[i] A tentação acompanha-nos durante nossa vida. Na Bíblia está: “E quarenta dias foi tentado pelo diabo, e, naqueles dias, não comeu coisa alguma, e, terminados eles, teve fome” (Lucas 4:2)
[ii] Diretor Siyney Pollack, 1993, com Tom Cruise, baseado no livro “A Firma”, de John Grisham. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/A_Firma . Acesso em 16/11/2019.
[iii] Procurador de Aquiraz é investigado por corrupção e peculato pelo MPCE. Disponível em: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/05/procurador-de-aquiraz-e-investigado-por-corrupcao-e-peculato-pelo-mpce.html . Acesso em 16/11/2019.
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Vladimir Passos de Freitas é chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, professor de Direito Ambiental e de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública na PUCPR e desembargador federal aposentado do TRF-4, onde foi corregedor e presidente. Pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi presidente da International Association for Courts Administration (Iaca), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibraju).
Fonte: Conjur
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