MP denuncia promotora de Justiça por supostos desvios de quase R$ 1 milhão em MT

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bit.ly/2Ow6V4g | A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa foi denunciada pelo Ministério público Estadual (MPE) por supostamente ter desviado R$ 985,7 mil referentes a Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados por ela em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, em 2017. Atualmente Solange atua na comarca de Chapada dos Guimarães, a 65 km da capital.

Por meio de nota, a promotora diz que não se arrepende de nenhuma das ações e projetos executados junto às comunidades indígenas do Alto Xingu, Bakairi e Xavante.

“Atuei por bastante tempo na defesa de direitos indígenas e sempre soube que poderia sofrer algum tipo de questionamento por isso. Todos podem ser investigados e acionados pelo Ministério Público e eu não sou melhor que ninguém, mesmo sendo uma membra do órgão. Não me arrependo de nenhuma das ações e projetos executados pela minha Promotoria junto às comunidades indígenas do Alto Xingu, Bakairi e Xavante, que fazem parte da minha antiga comarca (Paranatinga), e provarei que não incorri em falta funcional ou crime e sim executei o meu mister constitucional com afinco.”

O G1 tenta localizar a defesa dos demais denunciados.

Conforme o Procedimento Investigatório Criminal encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, Solange fazia com que o dinheiro que deveria ser pago em 13 TACs fosse depositados em favor de algumas entidades sobre as quais ela, o fotógrafo Jean da Rosa Nunes e o gerente administrativo Wellington Miranda Passos teriam pleno domínio ou, ao menos, decisiva influência. Os dois também foram denunciados.

O recurso deveria atender projetos que, segundo o MPE, nunca existiram. “O tal Projeto Cidadão ou Cidadania do Xingu 1, segundo apurado, jamais existiu, formal ou concretamente. Tratou-se, tão somente, de uma fantasia criada por Solange Linhares Barbosa para tentar justificar o aporte de recursos dos TACs para aquelas entidades e, a partir daí, utilizá-los, em proveito próprio e/ou alheio, sempre conforme seus interesses e das mais variadas formas”, diz trecho da denúncia.

Além disso, ela teria criado uma falsa Organização Não Governamental (ONG), o Instituto Wanaki, supostamente em nome de Jean da Rosa Nunes, para receber os valores que seriam desviados.

O procurador-geral destaca ainda a “simpatia” de Solange com os indígenas e que parte do dinheiro era usado para beneficiá-los, mesmo o MPE não tendo tutela dos interesses dos povos indígenas. “Inexiste qualquer atividade, projeto ou ação no seu planejamento estratégico de atuação, com essa finalidade, até porque essa tarefa é atribuída ao Ministério Público Federal (MPF)”.

“Vale registrar, também, que, para dar vazão aos seus prazeres, notadamente, à sua paixão pessoal pelos indígenas, seus costumes, tradições e modo de vida, Solange Linhares Barbosa realizou inúmeros deslocamentos até aldeias do Xingu (MT), pagos pelo Instituto Wanaki com aquelas verbas oriundas dos TACs, onde, então, dançava, banhava, comia e dormia ao lado dos silvícolas”, diz trecho da denúncia.

Fonte: g1.globo.com

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