bit.ly/3iAf9oy | Quando se fala em livros de Direito para advogados, a primeira coisa que vem à mente são os manuais. Manual de Direito Penal, Manual de Direito Civil, Manual de Direito Tributário… De fato, são muito os livros de Direito na vida dos advogados. No entanto, a literatura jurídica vai além dos livros puramente sobre as normas.

Você sabia, por exemplo, que “1984” de George Orwell inspirou alguns conceitos de direito do consumidor? Ou que “O Mercador de Veneza” é um indicado para explicar teoria dos contratos? “O Processo”, de Kafka, um livro de Direito não puramente jurídico, mas que está na maior parte das ementas de Teoria do Processo, junto a livros mais técnicos como o da autora Ada Pellegrini Grinover?

Pensando nisso, separamos 5 livros de Direito não necessariamente jurídicos que todo advogado deveria ler!

1. E não sobrou nenhum, Agatha Christie

O livro “E não sobrou nenhum” é um dos mais famosos da escritora Agatha Christie. E inclusive chegou a inspirar séries, como, por exemplo, a adaptação de 2016 da BBC. A autora britânica é conhecida por escrever mais de 60 romances policiais. E conquistou o público com seus personagens cativantes como o detetive Hercule Poirot e a detetive Miss Marple.

“E não sobrou nenhum” está entre os livros de Direito não nitidamente jurídicos, porque discute, além do poder das provas e da persuasão, o papel do Juiz e do advogado. Em uma misteriosa trama, um estranho grupo reunido começa, aos poucos, a desaparecer. Um por um são assassinados em um plano quase infalível. Mas quando todos perecem nas mãos do assassino e não há mais ninguém vivo, quem pode ser o culpado?

A conexão entre os integrantes do grupo está, antes de tudo, nos atos que os precedem. Dessa forma, a ideia de uma justiça fora das leis conduz a trama de forma magistral. E prende os juristas não apenas em um ótimo enredo, mas também em reflexões sobre os papéis por eles exercidos na sociedade.

2. 1984, George Orwell

“1984”, junto com “A Revolução dos Bichos”, é um dos livros mais famosos do britânico George Orwell. Publicado, originalmente, em 1949, o livro retrata o conturbado momento do pós Segunda Guerra Mundial, em uma crítica aos sistemas totalitários. Não obstante, traz a experiência do autor na Guerra Civil Espanhola, em uma distopia assustadoramente contemporânea.

Em um futuro não muito distante, o funcionário do partido Winston Smith começa a questionar a figura do Grande Irmão e as regras vigentes. Na experiência do que o personagem chama de duplipensamento (acreditar, simultaneamente, em pensamentos contraditórios), busca uma forma de fugir do controle do Estado e viver livremente. Mas em um realidade em que a verdade é a palavra do partido, há meio de se desvincular dessa crença?

Entre os livros de Direito, este levanta, então, questionamentos sobre a liberdade de expressão e o papel do Estado, além de questionar o papel do Direito e daqueles que estão em defesa dos direitos na sociedade.

3. O processo, Kafka

Em busca de livros de Direito que reflitam sobre as formas processuais, mas sem entrar em questões de Novo CPC ou Código de Processo Penal? Certamente “O processo”, de Franz Kafka, será o primeiro indicado. Obviamente, o livro não trará questões processuais tipicamente jurídico-dogmáticas. No entanto, é uma obra importante para refletir sobre como se dá a construção do processo, sobretudo em tempos de discussão entre advocacia consultiva e contenciosa.

Na história, Josef K. é réu em um processo judicial interminável. Contudo, seu crime nunca é explicado. E na tentativa, então, de descobrir pelo que é acusado, Josef acaba se envolvendo atos ainda mais suspeitos. Dessa forma, desenvolve-se uma trama surrealista, mas que explora bastante algumas críticas a um Direito engessado por suas formas.

O livro é importante para advogados, pois conduz a uma discussão sobre as formas e direitos. A forma processual não é sem sentido. Visa proteger o acesso à justiça e garantias fundamentais. Contudo, não pode ser um entrave também. O Novo CPC, por exemplo, veio para adequar a forma processual ao contexto contemporâneo. Mas muito também se discute sobre a necessidade de judicialização dos conflitos ao invés da procura por soluções alternativas. Portanto, o livro da primeira metade do século XX continua bastante pertinente à advocacia contemporânea.

4. O mercador de Veneza, William Shakespeare

O livro de William Shakespeare não é dos mais atuais, mas continua sendo um dos mais famosos livros de Direito na literatura. Isto porque discute as bases do direito contratual, através de uma comédia bastante jurídica. William Shakespeare, na verdade, é reconhecido por inserir discussões políticas e jurídicas de forma bastante sutil em suas histórias.

Em “O mercador de Veneza”, então, tem-se a lide de Antônio e Shylock. Para ajudar um amigo, Antônio faz um empréstimo junto a Shylock, na crença de que suas mercadorias, vindas em um navio, serão suficientes para quitar a dívida. Contudo, uma tragédia impede o adimplemento da obrigação. E a multa pela mora é o pagamento de 1 libra em carne do próprio Antônio. O personagem, então, precisa da ajuda da astuta Pórcia para se defender de Shylock, que deseja levar a cláusula do contrato ao pé da letra.

O livro é controverso, pois também levanta, em sua narrativa, questões sobre o preconceito contra os judeus e contra as mulheres, uma vez que satiriza a capacidade de uma mulher advogada. No entanto, é uma obra interessante para refletir sobre as cláusulas contratuais e a liberdade entre as partes. Afinal, até onde vai liberalidade negocial? E pode ela, assim, ultrapassar garantias fundamentais?

5. Americanah, Chimamanda Ngozi Adichie

O livro da nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie dificilmente estará da lista de livros de Direito clássica. Além de ser bastante atual, publicado em 2013, o livro é escrito por uma autora femininas, negra e africana. Ou seja, fora dos padrões eurocêntricos comumente citados. E justamente por isso, é um livro importante para advogados e advogadas, pois levanta não apenas questões raciais, mas também discussões de Direito internacional.

Na história, Ifemelu e Obinze são dois jovens namorados da Nigéria. Mas conforme o tempo passa, o casal se separa. Enquanto Ifemelu vai para os Estados Unidos, onde começa a construir sua carreira em um blog de sucesso, Obinze se arrisca, ilegalmente, na Inglaterra. O que permanece em comum entre eles são as dificuldades pelas quais passam em suas trajetórias, sobretudo em razão de suas origens. Até que os dois voltam a se reencontrar, em situações bastante distintas, na Nigéria.

“Americanah” não é um livro de romance com finais felizes, mas denuncia uma realidade sobre a imigração fora dos padrões romantizados. Questiona o tratamento e os direitos dos imigrantes, além de refletir sobre o racismo ocidental. E torna-se importante não apenas para aqueles que trabalham com direitos fundamentais e direito internacional, mas para toda a sociedade jurídica.

Enfim, Direito não está apenas nos manuais e doutrinas. O Direito está nas séries para advogados, nos filmes e na literatura geral. E pode ser tanto diversão quanto reflexão. Que tal aproveitar um pouco as outras formas de ver o Direito e a advocacia?
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Athena Bastos
Redatora do SAJ ADV. Mestra em Teoria e História do Direito pelo PPGD/UFSC (2019). Bacharela em Direito pela UFSC (2015). Pós-graduanda em Direito da Proteção e Uso de Dados pela PUC Minas Digital.
Fonte: blog.sajadv.com.br