bit.ly/342dKSR | O pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região afastou o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba por improdutividade.

O magistrado informou, em ofício, que não sabe fazer audiências pela internet, plataforma adotada pelo tribunal para garantir a realização dos trabalhos durante a pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, a corregedora, desembargadora Nair Lunardelli Ramos afirmou que "diante da incapacidade técnica para realizar audiências por videoconferência, despreparo para utilização das ferramentas eletrônicas" determina o "imediato afastamento" do juiz, sem corte no salário.

Segundo dados do portal da transparência, em outubro, Bento Moreira recebeu mais de R$ 35 mil. De acordo com a decisão, o juiz não realizou nenhuma audiência desde o dia 18 de março.

Durante a pandemia, as audiências trabalhistas estão sendo feitas pela internet, por videoconferência, para evitar atrasos nos processos.

A corregedora disse ainda que a 17ª Vara, onde atuava o magistrado, possui o maior número de processos pendentes de julgamento no TRT-PR, com 1541. O número é mais de duas vezes maior do que a média registrada nas outras varas do tribunal.

Na decisão, a corregedora também apontou que o tribunal determinou medidas para regularizar o andamento dos processos que estavam parados, mas que o juiz Bento Moreira sempre resistiu ao cumprimento dessas determinações.

Segundo o TRT, o juiz Bento Moreira foi afastado depois de um processo que durou mais de um ano, no qual se verificou que ele não estava cumprindo com as obrigações, não tem realizado audiências, nem emitido sentenças.

A diretora da Vara onde o juiz atuava também foi afastada.

Chinelo no tribunal

O caso do afastamento não é a primeira polêmica envolvendo o juiz Bento Azambuja Moreira.

Em 2007, o magistrado proibiu a entrada de um agricultor em uma audiência trabalhista por estar usando um par de chinelos, em Cascavel, no oeste do Paraná.

Na época, o juiz alegou que o calçado atentaria contra a dignidade do judiciário. Dez anos depois, o juiz do trabalho foi condenado a pagar uma indenização por danos morais ao agricultor.

O que dizem os citados

O Tribunal Regional do Trabalho informou que, desde o início da pandemia, montou uma estrutura para permitir que os juízes e servidores realizem os trabalhos à distância e em segurança, e que ofereceu uma série de treinamentos e cursos preparatórios.

O tribunal disse que vai abrir um processo administrativo disciplinar para apurar os fatos. Enquanto o processo estiver em andamento, o juiz segue afastado e recebendo o salário integral.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná afirmou que espera urgência da corregedoria do tribunal para tomar as providências de ordem disciplinar em relação ao magistrado, dentro do devido processo legal, uma vez que a remuneração do magistrado é realizada com os recursos advindos dos tributos pagos pelo povo brasileiro.

O G1 e a RPC não conseguiram contato com o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira.

Por Carolina Wolf e José Vianna, RPC Curitiba
Fonte: g1.globo.com