O juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha e de medidas protetivas, conforme mostrou reportagem publicada pelo Papo de Mãe no UOL em 17 dezembro, tem 5 dias para prestar informações à Corregedoria do Tribunal de Justiça, que retornou hoje do recesso de fim de ano.
Ainda em dezembro, a Corregedoria abriu de ofício apuração preliminar para investigar a conduta do juiz Rodrigo de Azevedo Campos. Depois disso, a depender dos elementos de prova colhidos, será decidido pela abertura, ou não, de processo administrativo. Ele também precisará explicar seu comportamento em outras duas audiências às quais o Papo de Mãe teve acesso. Numa delas, ele sugere que a mãe entregue os filhos para adoção e na outra chama a mãe de “uma qualquer” e diz para ela fazer terapia.
Entenda o caso
Dia 17 de dezembro, o Papo de Mãe publicou reportagem revelando a conduta do juiz Rodrigo de Azevedo Costa numa audiência de Vara de Família em São Paulo. Sem levar em consideração que um das partes era vítima do ex-companheiro num inquérito que apura violência doméstica, o juiz afirmou que não está nem aí para a Lei Maria da Penha e fez outras afirmações como “será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva para a frente?Alguns dias depois, em outras duas audiências, o mesmo juiz demonstrou atitudes machistas e até racistas.
Abaixo, algumas transcrições de momentos retirados das audiências.
Juiz : “Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe(sic) eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. (Advogadas tentam interromper e ele não deixa)
Juiz : “Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”.
Juiz : “Ah, mas tem a medida protetiva? Pois é, quando cabeça não pensa, corpo padece. Será que vale a pena ficar levando esse negócio pra frente? Será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva pra frente?
Juiz : “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”
Juiz: “Quem batia não me interessa”
Juiz: “O mãe, a senhora concorda, manhê, a senhora concorda que se a senhora tiver, volto a falar, esquecemos o passado….”
Juiz: “Mãe, se São Pedro se redimiu, talvez o pai possa…..”
F.: “Eu tenho medo”
(vamos lembrar aqui que F. já sofreu violência doméstica e o juiz insiste numa reaproximação dela com o ex)
Juiz: “Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem mais 12 anos”
(No trecho acima, ele insinua mais uma vez culpar a vítima pelas agressões sofridas, reafirmando a declaração de que “ninguém apanha de graça”)
“A senhora escolheu um mau pai, a senhora escolheu um cara sem dinheiro. Azar é o seu” – audiência de B.
“Se ele é mau pai, eu não tenho culpa. Eu vou fazer o que? Vou pegar este negão e encher ele de tapa? Não é meu trabalho este.” – audiência de B.
“Quisesse, minha senhora, ganhar dinheiro, não ia ser sendo juiz com esse salário pífio que eu recebo” – audiência de F.
(O salário bruto do juiz Rodrigo de Azevedo Campos é de R$32.004,65, conforme informa site do TJ-SP.)
Juiz: “Eu fico um pouco preocupado quando mãe diz que ficou com ônus de ficar com os filhos” (ela tenta argumentar sem sucesso) aí, mãe, não posso fazer nada”
Juiz: “Eu nao tô nem aí se a sua cliente ficou com o ônus, ficou com os filhos” (Ela não disse isso, excelência), “Eu não to nem aí se ele não visita”.
Por Mariana Kotscho
Fonte: papodemae.uol.com.br
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