bit.ly/2Zaon2Z | O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista à Folha, afirma que o “lavajatismo”, a “doença infantil” que surgiu com a Operação Lava Jato, está prestes a acabar. Para o relator da operação no STF, a Operação Lava Jato “não só não acabou como mal começou”.

“Primeiro, uma informação prática: o que acabou foram as forças-tarefas. A operação denominada Lava Jato não acabou e nem poderia, porque continua a independência dos membros do Ministério Público para investigar, e sempre que houver indícios de irregularidade e desvio de recursos deverão atuar. Então, essa é uma primeira informação: a Lava Jato diz respeito a um conjunto de agentes e instituições que integram o sistema de Justiça e o que deliberou-se diz respeito às forças-tarefas no âmbito de uma dessas instituições, que é o Ministério Público”, explica na entrevista.

Entretanto, acredita que investigações continuarão sendo realizadas pelo Ministério Público, devido a existência de “revigoramento” da corrupção por parte de agentes do Estado. Para ele, desde 2018, é possível ver nos noticiários que alguns episódios de corrupção que pareciam ser banidos voltaram a se apresentar.

Fachin pontua que o modelo de atuação cabe ao MP, por ter autonomia e independência funcional. “O que é fundamental é prover o trabalho deles de recursos necessários para que a autonomia seja exercida, porque senão vai ser autonomia em abstrato. Se vai se chamar força-tarefa ou Gaeco, o grupo especial, a denominação não define a essência da atuação, mas é fundamental que assim se dê”, DIZ.

O ministro também demonstra preocupação com as eleições de 2022, diz que a democracia brasileira vive uma crise e critica a participação de militares da ativa no governo federal. “Em primeiro lugar, a remilitarização do governo civil, que é um sintoma preocupante. Em segundo lugar, intimidações de fechamento dos demais Poderes. Em terceiro, declarações acintosas de depreciação do valor do voto. Em quarto, palavras e ações que atentam contra a liberdade de imprensa. Em quinto lugar, incentivo às armas e por consequência a violência - o Brasil precisa de saúde e educação, não de violência nem de armas. Em sexto lugar, a recusa antecipada de resultado eleitoral adverso. Em sétimo lugar, revelando portanto que vivemos uma crise da democracia, e a corrupção da democracia é o arbítrio, há um grave problema da naturalização da corrupção de agentes administrativos e portanto isso mostra que a corrupção da democracia está no presente momento associada às forças invisíveis da grande corrupção. A grande corrupção no Brasil funciona como o coronavírus, provoca efeitos danosos imensos, mas não é visível a olho nu”, avalia o ministro.

Ainda na entrevista, Fachin diz, de forma abstrata, que não há dúvida alguma que o recebimento de uma denúncia torna o denunciado réu, e por isso, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputado, não poderia assumir a Presidência da República.

Fonte: www.bahianoticias.com.br