O caso foi registrado na tarde de quinta-feira (25), quando Yohanna Stiebe e Sophie Dall’Olmo foram visitar dois clientes detidos no local. A denúncia foi publicada nas redes sociais do escritório do qual são sócias (veja abaixo).
Analisando o caso, a OAB do Rio Grande do Sul diz que o avanço da investigação "poderá refletir em responsabilidade pela lei de abuso de autoridade perante à justiça competente" (veja nota completa abaixo).
Ao G1, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen) disse que o servidor seguiu as normas do sistema prisional do RS.
'Decote'
Yohanna Stiebe afirma que tanto ela quanto sua colega se identificaram na entrada do presídio. O agente penitenciário teria negado o ingresso das profissionais no recinto, alegando que elas usavam "decote"."Estava um calor absurdo. A gente chegou lá e cumprimentou o agente penitenciário. Ele só abriu a caixinha onde a gente coloca a carteira da OAB e puxou. Ele devolveu [o documento] e falou: 'Vocês não vão entrar, estão com decote, não vão entrar'", relatou.
A advogada ainda afirma que o servidor teria comentado sobre a calça que ela vestia, na cor branca, dizendo ser "transparente".
Em um vídeo gravado pelas advogadas, é possível ouvir o agente penitenciário dizendo que justificava a negativa em razão da Portaria 205. O documento, publicado em 2016, impede a entrada de visitantes usando "vestimentas inapropriadas".
As roupas femininas incluídas na lista são "shorts, bermudas e suas variações, miniblusa e minissaia, roupas transparentes, decotadas, trajes de banho ou ginástica". Já entre as roupas masculinas, a lista é menor, vetando "shorts, bermudas, trajes de banho ou camiseta tipo regata", sem menção a transparências, cortes específicos e roupas de ginástica.
Machismo
A advogada Renata Jardim, da ONG Themis, especializada em direito da mulher, afirma que o caso é mais um revelador do machismo da sociedade. Segundo a especialista, muitas instituições mantêm regras que acabam transferindo às mulheres a responsabilidade sobre eventuais atitudes agressivas ou desrespeitosas de homens."É mais um exemplo desses tipos de regras que são machistas, que, nas suas aplicações, revelam estereótipos de gênero que vão regular a desigualdade entre homens e mulheres. Isso tem um pano de fundo, que é da nossa cultura, na qual se entende que as mulheres, a partir das roupas que usam, provocam os homens. E esses homens tem esse 'instinto natural' que não podem controlar", observou.
Para Renata Jardim, as instituições e a sociedade precisam debater o tema a fim de garantir a igualdade entre os gêneros.
"Nunca a vítima é a culpada, jamais. Nessa discussão, é importante a gente trazer a culpabilização das mulheres em relação as suas condutas, quando envolvem as questões de sexualidade e mesmo de violência", disse a especialista.
Nota da OAB-RS:
"Em relação ao caso de duas advogadas que foram impedidas de atender seus clientes na Penitenciária Estadual de Montenegro, a OAB/RS informa que, num primeiro momento, atuou com o plantão da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP). Num segundo momento, a OAB/RS recebeu um pedido de providências para que sejam apuradas as circunstâncias do caso. O processo interno já foi instaurado pela Ordem e, com o avanço da apuração, poderá refletir em responsabilidade pela lei de abuso de autoridade perante à justiça competente."Por G1 RS
Fonte: g1.globo.com
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ResponderExcluirA doce vida de um advogado começa de manhã cedo. Porque tem audiência, tem prazo, tem trânsito. Acordamos, tomamos um banho e um café preto, colocamos sapatos que apertam, gravatas que apertam, saias que apertam.
ResponderExcluirAlguns pegam o carro, que de uns poucos é Mercedes e de uns muitos é Palio, Celta e Corsa. Outros tantos pegam metrô, ônibus e trem. Uns pegam a bicicleta, outros a moto. E começa o dia.
A Carreira jurídica não é fácil, dia esse que começa com a cabeça cheia. Mas tudo bem, porque os eles também terminam com a cabeça cheia. A gente vai se habituando com a doce carreira de advogado. Reunião com cliente. Chamar o cara que conserta a impressora. Tirar aquela dúvida com o contador. Comprar o novo código. Preparar três defesas e dois recursos. Tirar cópias. Ver se aquele pagamento atrasado caiu.
Poucos sabem que na doce vida de advogado tem um número incontável clientes insanos. Que gritam, que mandam 7 e-mails em 20 minutos, que nos ligam no domingo, que nos acusam de não estar dando atenção ao caso dele, mesmo que estejamos acompanhando o andamento todo santo dia.
Poucos sabem que tem cliente que simplesmente não nos paga. E não são poucos. E que esses honorários que a gente deixa de receber não servem para comprar bolsas caras ou ternos italianos. Servem para pagar aluguel, para pagar o estagiário, para comprar os livros que embasam nossas teses. E mesmo quando os clientes pagam, nem sempre o orçamento fecha.
Há, aí, nitidamente um deserviço ao cliente. Ao largo das questões das vestes das causídicas, impõe-se verificar a arquitetura profissional. O cliente, destinatário final do serviço jurídico precisa ser atendido a tempo e hora, e parece não ser o caso. Uma coisa é certa: as profissionais direito não entrariam no fórum vestidas desta forma, acham que no presídio seria diferente?
ResponderExcluirJOÃO BATISTA TREVENZOLI - ADVOGADO
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