Por @vyctoraugusto | Em Goiânia a Polícia Civil, através da operação “Elite Fake”, conseguiu desmascarar uma grande quadrilha que espalhava fake News a respeito de grandes e médios influencers. A operação, comandada pela DERCC, a delegacia responsável pela repressão de crimes cibernéticos, conseguiu a exclusão de mais de 40 perfis que se utilizavam do anonimato para prejudicar a imagem de outras pessoas.

Como advogado em Direito Digital, pude atuar na defesa de uma das vítimas e posso dizer que é triste a situação de quem sofre com este tipo de crime. A falta de voz e a demora no judiciário, que confrontam a grande rapidez com que as fake news espalhadas por estes portais, ganham força e causam um sentimento de dor e angústia nas vítimas.

Em uma das petições, na pesquisa por doutrinas e livros contemporâneos que tratam do tema, a fim de efetuar uma brilhante defesa, me deparei com uma expressão que chamou bastante atenção: Assassinato de Reputação. O termo foi bastante usado em épocas eleitorais, a pouco mais de 5 anos, mas de maneira bem inteligente também pode ser utilizado para enquadrar o ilícito praticado por estes grupos.

O conceito é bem parecido com um outro empregado nos estados unidos, o “assassinato de caráter”. Se caracteriza quando um grupo, visando único e exclusivamente massacrar a reputação de outro grupo ou de alguém em específico (como aconteceu no caso desmascarado pela PC/GO), espalha notícias falsas a respeito destes indivíduos. As notícias, senão em sua totalidade, em sua maioria envolve os 3 crimes contra honra tipificados pelo Código Penal: difamação, calúnia e injúria.

O golpe é em massa!

Várias páginas de redes sociais com mais de 100 mil seguidores cada, postando as mesmas notícias falsas a respeito da mesma pessoa. E o pior: eram cobrados destas vítimas um valor para que pudessem responder pela mesma página. As vítimas relataram que o valor variava entre R$600, R$ 1.000 e por aí vai.

Na defesa de clientes, me deparei com relatos até de tentativa de suicídio. E eram estes os resultados obtidos pelos criminosos: extorsão, tentativa de suicídio, reputações acabadas, lojas vinculadas a pessoa afetada acabavam fechando por perderem toda sua clientela etc. É muito sério! Por isso a Policia Civil do Estado de Goiás merece tanto destaque.

Mas o trabalho não para. O trabalho a ser feito é bem semelhante a luta de Hercules contra a Hydra, história esta que compõe a mitologia grega. A associação é feita pois a mesma dificuldade que o herói teve, tanto os advogados que atuam contra o avanço do crime cibernético quanto os Policiais encarregados do mesmo serviço terão: ao cortar uma cabeça, 2 nascerão. O trabalho deve ser ainda mais organizado que o crime, para que futuras vítimas não apareçam e a justiça continue sendo feita.

Por Vyctor Augusto - Advogado especialista em Direito Digital. Acompanhe um pouco mais do seu dia-a-dia, com postagens relacionadas ao cotidiano e ao direito Digital, no Instagram @fala.jurista, ou no seu perfil pessoal @vyctoraugusto.

Que o crime não prevaleça!

Atuaremos na defesa e no combate aos crimes cibernéticos, contribuindo sempre com o crescimento do Direito Digital.