Por @patriciagarroteoficial | O ano de 2020 marcou a Ordem dos Advogados do Brasil com a publicação, no dia 14 de dezembro, da Resolução nº 5 estabelecendo a paridade de gênero e a política de cotas raciais nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e caixas de assistência;

Isso significa dizer que na composição das chapas será obrigatório ter homens e mulheres na proporção de 50% e pardos e negros na proporção de 30%, tanto para titulares quanto para suplentes, o que promete ficar cada vez mais difícil de atender caso o número de mulheres advogadas continue a crescer como de fato vem acontecendo. Atualmente há mais advogadas do que advogados em nosso país.

Mas o número crescente de mulheres na profissão não condiz com a luta feminina histórica por igualdade: com quase 90 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil – leia-se Conselho Federal – jamais teve uma mulher sentada na cadeira da presidência – e não faltaram candidatas para ocupá-la. A completar esse quadro, na gestão atual nenhuma das 27 seccionais teve uma advogada no comando da entidade – a elas coube apenas o cargo de vice e o objetivo de tê-las ali foi, sem sombra de dúvida, o de conquistar empatia e voto. 

A advocacia é uma profissão predominantemente masculina, a mais antiga de que se tem notícia. No Brasil, a entidade máxima da advocacia nasceu em 1843 com o nome de Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, cujo objetivo era abrigar os advogados que se formavam nos cursos de direito abertos no ano de 1827 em São Paulo e Recife. Foi essa instituição a responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil, no ano de 1930, pelo decreto 19.408 assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. 

Nadando contra a maré em um curso repleto de homens de terno e gravata, a primeira mulher a se formar e exercer a advocacia no Brasil foi a doutora Myrthes Gomes de Campos no ano de 1906. De lá pra cá muita coisa mudou, mas a realidade ainda é cruel: no balanço geral há 51% de advogadas contra 49% de advogados, sendo que menos de 30% dos escritórios são comandados por mulheres, que têm de se virar em sua múltipla jornada para dar conta de tudo, divididas entre casa e escritório, vida familiar, social e profissional, e ainda tentar se realizar intimamente, cuidando de sua saúde mental e de todos que as cercam.

Mulheres no poder são sinônimo de força, coragem, perseverança. Não é fácil chegar ao topo da carreira, especialmente no Direito, onde a mentalidade masculina é reforçada a cada momento e é preciso lutar, literalmente, por espaço pois raramente se verá um homem se levantar da cadeira que ocupa para uma mulher nela se sentar. Até os dias atuais o cargo mais alto oferecido para as mulheres foi o de vice-presidência – e olhe lá.

Com a aplicação imediata das regras de paridade e cotas raciais nas eleições que se aproximam esse cenário certamente será outro. Nos Estados a movimentação começou cedo com a divulgação, nas redes sociais, das pré-candidaturas à presidência das seccionais, com várias advogadas se apresentando e se posicionando, com altivez elogiável, como possíveis nomes aptos a concorrer à sucessão de suas entidades de classe.

Portanto, caríssimos colegas, se tiverem interesse em montar chapas, corram porque a concorrência está acirradíssima. Em São Paulo, por exemplo, estima-se que no mínimo 6 advogadas concorrerão à presidência daquela seccional, o que deve se repetir no país inteiro. Em Goiás já há uma pré-candidata confirmada. No DF, cinco, e, no Piauí, quatro – isso até agora, lembrando que as eleições são em novembro. 

Finalmente, como se pode ver, as mulheres acordaram para a necessidade de saírem dos bastidores e mostrarem todo o seu potencial de comando – sem sair do salto.

Patricia Garrote
Advogada especialista em direito de família e divórcios saudáveis.
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