Após reunião nesta segunda-feira (7/6), foi definido o afastamento dos policiais militares envolvidos no episódio de agressão ao advogado Ismael Santos Schmitt, ocorrido na Cadeia Pública de Porto Alegre na última quinta-feira (3/6).

Ismael estava dentro de seu veículo estacionado e foi abordado com rispidez por PMs, que lhe exigiram identificação. Ele mostrou sua carteira da OAB, mas os policiais disseram que ela não seria suficiente, quebraram o documento e ainda imobilizaram e algemaram o advogado.

Participaram da reunião o presidente da seccional, Ricardo Breier; a presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB-RS, Karina Contiero; o conselheiro seccional Leonardo Lamachia; o secretário estadual de Administração Penitenciária, Mauro Hauschild; o diretor da cadeia, Carlos Magno; e o superintendente de serviços penitenciários do estado, José Giovani de Souza.

"Contamos com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e com a diretoria da Cadeia Pública para que todas as providências necessárias sejam tomadas. É necessário o afastamento dos policiais militares para que possamos exemplificar a necessidade de mudança de uma cultura. Não podemos permitir que aqueles que pratiquem autoritarismo dessa ordem fiquem impunes. Quebrar a carteira profissional de um advogado é uma ofensa direta a toda a advocacia", pontuou Breier na ocasião.

O pedido de afastamento dos servidores foi atendido pelo diretor da cadeia. Breier ainda ressaltou a necessidade de que a OAB-RS permaneça informada sobre todos os procedimentos em andamento. Hauschild compreendeu a demanda e destacou: "A Seapen vai dar prioridade ao caso, para que seja elucidado o mais rápido possível, pois visamos sempre melhorias nos procedimentos para evitar que tais ocorrências aconteçam".

Desagravo público

Nesta terça-feira (8/6), às 18h, a OAB-RS fará um ato virtual de desagravo público em nome de Ismael, por meio de seu canal no YouTube.

"O ato de desagravo visa a mostrar a união da advocacia diante de uma ofensa à honra de um colega que foi impedido, de forma violenta, de cumprir com a sua função constitucional", assinala Breier. Segundo ele, "o desrespeito às prerrogativas da advocacia e o abuso de autoridade por parte de agentes públicos ainda são, infelizmente, uma realidade".

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*(Imagem meramente ilustrativa: reprodução Internet)

Fonte: Conjur