Segundo o TJ, a prisão preventiva foi mantida com base no artigo 316 do Código Penal, que determina que, a cada 90 dias, o órgão que emitiu a prisão preventiva deve avaliar se é necessária a manutenção da prisão. A desembargadora Márcia Milanez afirmou que a decisão foi unânime no Órgão Especial do TJMG.
— A periculosidade manifesta do denunciado – a qual representa um risco a uma futura e eventual instrução processual, inclusive por implicar vislumbrável temor nas testemunhas do caso – mantém-se presente como fundamento cautelar da prisão, na medida em que, caso venha a ser instaurada a ação penal por decisão desta Corte, a audiência de oitiva das testemunhas ainda estaria pendente de realização.
Relembre o caso
Lorenza Maria Garcia de Pinho morreu no dia 2 de abril deste ano no apartamento onde ela vivia com o marido, o promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, e os cinco filhos do casal, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte.No dia da morte, o promotor tinha alegado que a esposa morreu após se engasgar enquanto dormia sob efeito de remédios e álcool.
Com o atestado de óbito assinado, o corpo de Lorenza foi levado diretamente para uma funerária contratada pela família, onde seria cremado. No entanto, a Polícia Civil determinou que ele fosse encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal), para perícia, onde ficou por 11 dias. A medida foi tomada após a família da Lorenza questionar as causas da morte.
No próximo dia 11 de agosto, o Órgão Especial do TJMG analisa se aceita ou não a denúncia do Ministério Público oferecida contra André de Pinho. Ele foi denunciado no dia 30 de abril pelo crime de homicídio qualificado, por se tratar de feminicídio, além de motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento
Pablo Nascimento, com Giovana Maldini*, do R7
Fonte: noticias.r7.com
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