Na ocasião, para convencer a advogada a desistir de seu direito de fazer uma sustentação oral na referida turma recursal, o juiz declarou: “sua sustentação não vai influenciar em nada o julgamento”, “quer fazer a sustentação? O processo já foi julgado”. Para as comissões, houve “flagrante violação de prerrogativa da advocacia”, e ele proferiu frases como em total desrespeito à advogada, à própria defesa e aos jurisdicionados.
"O vídeo da sessão, que viralizou nas redes sociais, choca, mas não surpreende mais os profissionais que atuam diariamente nos Juizados Especiais. Posto que, em primeiro lugar, a falta de urbanidade do referido juiz é recorrente com a advocacia, o que a torna ainda mais inaceitável, e eventualmente atinge até os seus pares na magistratura. Em segundo lugar, têm sido recorrentes também a falta de respeito aos advogados em audiências, e principalmente nas sustentações orais, por parte de outros magistrados dos Juizados", diz o texto da entidade.
“O que ainda surpreende é que, após tantos episódios como esse nos Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça da Bahia ainda não tenha tomado, de ofício, as providências cabíveis para restaurar a urbanidade, consideração e respeito com os quais devem tratar-se, reciprocamente, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, de acordo com a Lei Federal Nº 8.906”, diz o comunicado da Ordem. A entidade tomará todas as providências cabíveis por meio de sua Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas.
No comunicado, a OAB da Bahia convoca para a audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”, que será realizada no auditório da Seccional , com transmissão ao vivo no YouTube, no dia 26 de agosto, quinta-feira, a partir das 9h
OAB-BA repudia ato de juiz por impedir advogada de fazer sustentação oral pic.twitter.com/7RpDK9H4cv
— BN Justiça (@bnjustica) August 16, 2021
Fonte: www.bahianoticias.com.br
Como assim o direito se exerce pensando ?
ResponderExcluirNão , o direito se exerce na defesa dos autos
Que assim couber , o direito não é trocas de pensamentos são. Posições que se demandam dentro de uma justiça na qual está explicitamente consubstanciada no diploma legal .. sinceramente esse juiz precisa reciclar seus conhecimentos..
São atitudes como essa que fez a FGV afinar em concurso nacional que existe 3 tipos de Justiça , a boa, a Ruin e a Baiana
ExcluirFalta de respeito, urbanidade e educação doméstica. Além de ser apoiado pelo espírito de corpo. Cabe a classe se unir e pedir a remoção desse senhor, com respaldo pelo código de ética, com uma boa fundamentação.
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