Os procuradores acusam os advogados Fernando Guimarães, Rafael Faria, Mauro Tsé, João Baldaque de Mestieri e Marcelo Guimarães; o delegado da PF Lorenzo Pompílio da Hora; o escrivão da PF Éverton Ribeiro; o delegado da PF aposentado Julio Bilharinho; o delegado da Polícia Civil Carlos Eduardo Rangel e o empresário Arthur Pinheiro Machado de participarem de um esquema que envolveu a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, concussão e organização criminosa.
A denúncia é baseada na delação premiada de Marcelo Guimarães. O delator contou que ele e outros advogados vendiam proteção a seus clientes na Polícia Federal em troca do pagamento de propina a servidores. Na corporação, o esquema era comandado por Pompílio da Hora, segundo a denúncia.
Por sua vez, diz o MPF, os agentes públicos praticavam e omitiam atos de ofício com infração de deveres funcionais, ao colher depoimentos e realizar diligências de forma a atender aos interesses do esquema, visando proteger certas pessoas e prejudicar outras.
Conforme os procuradores, o grupo cobrou propina do empresário Arthur Pinheiro Machado para protegê-lo em um inquérito da PF sobre desvios no fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios. E Machado, segundo a acusação, negociou o pagamento de propina em troca da proteção de ex-diretores do fundo e de outras pessoas envolvidas em irregularidades.
O MPF também diz que os advogados e os policiais receberam R$ 450 mil de vantagens indevidas das empresárias Patrícia Vaz Caldas e Simone Firmino.
Outro lado
O advogado João Baldaque de Mestieri afirmou ao jornal O Globo que a acusação é falsa."Repudiamos veementemente o relatado pelo delator Marcelo Guimarães, esclarecendo que as senhoras Patrícia e Simone são nossas clientes, e jamais procuraram por proteção policial, tendo sofrido busca e apreensão a época, e feito seu acordo de colaboração premiada, inteiramente, junto ao Ministério Público Federal, trabalho de um ano e meio e homologado judicialmente, sem qualquer possibilidade de interferência da Polícia Federal. Providências já estão sendo tomadas para restabelecer a verdade", disse Mestieri, em nota.
A defesa de Fernando Guimarães afirmou que a denúncia é uma tentativa de se criminalizar a advocacia.
"Fernando Guimarães é advogado militante, há décadas. Sempre determinou sua advocacia pela seriedade e honradez. Agora, transformou-se em mais uma vítima da rede de intrigas que a nefasta indústria da delação produz abusivamente no Brasil. Tentar criminalizar a advocacia, por meio de depoimentos de falsos delatores, mostra-se um retrocesso de proporções graves. Fernando Guimarães enfrentará as falácias acusatórias de cabeça erguida", apontou, em nota enviada ao Globo.
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*(Imagem meramente ilustrativa: reprodução Internet)
Fonte: Conjur
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