Juiz rejeita ação por suposta pornografia infantil em capa de disco do Nirvana

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Via @consultor_juridico | Um juiz da Califórnia, nos Estados Unidos, indeferiu na segunda-feira (3/1) a ação movida contra o espólio da banda Nirvana por suposta pornografia infantil na capa do álbum "Nevermind", lançado em 1991.

O processo foi movido por Spencer Elden — que aparece na capa do álbum, ainda bebê, nadando nu em uma piscina atrás de uma nota de dólar.

Atualmente com 30 anos, Elden alegou na Justiça, em agosto do ano passado, que o uso de sua imagem configurava exploração sexual e pornografia infantil.

Também na ação, ajuizada um mês antes do 30º aniversário de "Nevermind", os advogados de Elden argumentaram que, por ter apenas quatro meses de vida à época do lançamento, ele não poderia ter dado permissão para o uso de sua imagem na capa do álbum, assim como seus responsáveis não consentiram com o uso da fotografia.

Em resposta, a defesa da banda pediu que a ação fosse rejeitada, uma vez que Elden "passou três décadas lucrando em cima da fama do autointitulado 'Nirvana baby'".

Ao analisar o caso, o juiz Fernando M. Olguin decidiu rejeitar a ação por entender que a defesa de Elden perdeu o prazo, que terminou no dia 30 de dezembro, para apresentar uma resposta ao espólio da banda.

Elden tem agora até o dia 13 deste mês para entrar com uma nova ação. Se não o fizer, o caso será arquivado.

Fonte: Conjur

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