Após discussão, desembargador do TJ renuncia cargo de presidente em seção criminal

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Via @bahianoticias | Após um debate na Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na última quarta-feira (16), o desembargador Eserval Rocha anunciou que renunciaria o cargo de liderança no colegiado. Atualmente, Eserval Rocha é presidente da Seção de Direito Criminal do TJ-BA.

O debate envolveu Eserval Rocha e o desembargador Júlio Travessa, que havia questionado o deferimento de um pedido de vista antecipado em um processo que estava na pauta, mas não havia sido lido publicamente. Eserval respondeu para Travessa que faria a leitura da ementa quando o pedido de vista fosse devolvido para ser levado à julgamento. Travessa questionou se havia previsão no regimento da Corte. “Eu estou querendo aprender. Estamos tendo assento na seção criminal, o órgão máximo dos desembargadores criminais, no meu entender formamos jurisprudência aqui, que serve de modelo para turmas. Os advogados podem querer invocar e eu mesmo penso de forma contrária. Pedido de vista sem voto do relator não tem sentido do ponto de vista jurídico. Eu não vejo cabimento. Estou externando meu ponto de vista”, explanou.

Eserval Rocha afirmou que no Pleno do TJ sempre há concessão de pedido de antecipação de vista e que não representa prejuízos para o processo. “Eu não vou indeferir pedido de vista antecipado de nenhum desembargador. Concorde ou não. Eu não entendo que tem prejuízo”.

Com isso, a discussão ficou acalorada. Travessa emendou: “Não estou questionando o conteúdo. Eu quero entender como o conteúdo, o julgamento é público”. Eserval bradou: “Eu entendi o que vossa excelência disse. Eu não vou indeferir e fim”. Nisso, Travessa reclamou que o presidente da Seção havia cassado sua palavra. “Eu preciso falar, o senhor não pode cassar minha fala. Isso é arbitrariedade. Eu exijo respeito. Vossa excelência me respeite. Sou desembargador como vossa excelência. Me respeite”. 

No final da reunião, o desembargador Eserval Rocha anunciou que deixaria o posto. “Eu acabei me tornando presidente da sessão pela enésima vez. É um ônus, acredito que já dei minha colaboração. São 20 desembargadores, qualquer um pode dar sua contribuição. Eu tenho dito que não serei o presidente da sessão. Eu indago se vossas excelências querem escolher agora o presidente da sessão criminal. eu não tenho condições de ser o presidente desse órgão. Tem muita gente aí que pode fazer”. Eserval chegou a questionar se o colega de toga, desembargador Baltazar Miranda, gostaria de se tornar presidente do colegiado. Baltazar ponderou que seria melhor escolher uma data para a eleição, pois muitos dos componentes da seção estavam ausentes. A eleição para o posto será realizada na próxima sessão do órgão, a ser realizado no mês de março.

Fonte: www.bahianoticias.com.br

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