Via @consultor_juridico | A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta segunda-feira (7/3) uma marcha contra a misoginia, que foi um protesto contra as declarações sexistas feitas recentemente pelo deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), conhecido como Mamãe Falei, na Ucrânia. Além disso, a OAB apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo uma representação contra o parlamentar.

Em um áudio enviado para um grupo de amigos, o deputado — que havia ido à fronteira da Ucrânia para supostamente mostrar os horrores da guerra — disse que as refugiadas ucranianas eram muito bonitas e "fáceis por serem pobres".

A OAB-SP defende a cassação do deputado. "Ao escutar os áudios, cuja autoria foi admitida pelo representado, fica claro que o deputado agiu com tamanha indignidade que comprometeu a própria honra do Poder Legislativo Paulista", diz trecho da representação, apresentada pela presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini.

Outra entidade que manifestou seu repúdio às declarações do deputado foi o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Sua presidente, Rita Cortez, classificou como gravíssimas as falas de Arthur do Val.

"O IAB repudia o conteúdo dos áudios e apoia a decisão da OAB de São Paulo de ingressar com uma representação contra o parlamentar", afirmou Rita Cortez ao participar virtualmente da abertura do Mês da Mulher 2022, evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), cujo presidente, Mário Luiz Oliveira da Costa, também repudiou as declarações do deputado, assim como Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Pedido de expulsão

O Podemos, partido de Arthur do Val, recebeu um pedido de expulsão do deputado estadual e já deu abertura ao processo disciplinar interno. A petição foi encaminhada à presidente nacional da legenda, deputada federal Renata Abreu, e ao diretório estadual de São Paulo. Assinado pelas presidentes do Podemos Mulher Nacional, Márcia Pinheiro, e do Podemos Mulher de São Paulo, Alessandra Algarin, o pedido é pela expulsão do parlamentar.

Assim que tomou conhecimento do pedido, o presidente da Executiva Estadual Paulista, Thiago Milhim, acolheu-o e nomeou a Comissão de Ética e Disciplina. Ele ordenou também a citação do deputado para que apresente sua defesa em cinco dias.

Esgotado esse prazo, o processo seguirá para parecer conclusivo pela Comissão de Ética e Disciplina do partido, que é formado por João Dárcio Ribamar Sacchi (presidente da comissão), Elsa Oliveira e Alfredo Martins Corrêa, que farão o parecer conclusivo para a decisão da Comissão Executiva estadual.

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Fonte: Conjur