Na decisão, a ministra deu até 24 horas para a remoção, sob pena de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Segundo Cármen Lúcia, embora as peças não mencionem diretamente o nome de Bolsonaro, "apresentam conteúdo que permite relacioná-los à sua campanha eleitoral".
"As fotos demonstram que os outdoors contêm reproduções estilizadas da bandeira do Brasil e que neles predominam as cores verde e amarelo, associadas à campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro, como é de sabença geral. É inegável a semelhança para a identidade visual das peças publicitárias e dos temas tratadas com slogans de campanha do representado", afirmou.
A ministra também determinou que a empresa Visão Painéis, responsáveis pela suposta veiculação das peças publicitárias, forneça cópia das notas fiscais e a identifique os responsáveis financeiros pela contratação dos outdoor.
Cármen Lúcia analisou uma representação apresentada pela campanha do presidenciável Ciro Gomes (PDT), que alegou a criação dos outdoors com slogans e cores da campanha de reeleição de Bolsonaro, como "eu apoio a família".
"Diante das dimensões do engenho publicitário, do elevado custo de elaboração e instalação, da forma de veiculação e dos locais de veiculação, seria impossível os representados não terem percebido a existência do referido material, mormente porque são estradas que apresentam intenso fluxo de carros. Outrossim, o uso de outdoor per se já sinaliza o prévio conhecimento do candidato beneficiário", disse na ação.
Outdoor com temática da campanha de Bolsonaro na EPTG, uma das principais vias de ligação do Distrito Federal
Gabriela Vinhal
Do UOL, em Brasília
Fonte: noticias.uol.com.br
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