Via @portalg1 | Os desembargadores do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram arquivar por unanimidade um procedimento de investigação criminal da Polícia Civil de Minas Gerais contra o juiz João Carlos de Souza Correa, atual titular do 18º Juizado Especial Criminal, acusado de furtar uma obra de arte em Tiradentes (MG), em 2014, avaliada em mais de R$ 4 mil à época.

O arquivamento acontece quase nove anos depois por prescrição. As polícias Civil do Rio e de Minas nunca conseguiram encontrar o magistrado para que ele fosse ouvido no inquérito.

No dia 23 de setembro de 2021, a delegada Ana Carolina Lemos de Medeiros Caldas, então lotada na 16ª DP (Barra), chegou a intimar o magistrado para que ele prestasse esclarecimentos à polícia de Minas, por carta precatória, sob pena de ele incorrer em crime de desobediência. Ainda assim, João Carlos não prestou depoimento, não explicou sua ausência nem foi indiciado por desobediência.

O g1 procurou a Polícia Civil do Rio e o TJRJ e aguarda retorno. A reportagem também tenta contato com o magistrado.

Entrou, pegou e levou sem pagar

Segundo a polícia mineira, no dia 20 de abril de 2014, João Carlos levou uma imagem sacra de uma loja de antiquários em Tiradentes. O sumiço foi descoberto dois dias depois, por imagens de câmeras de segurança do estabelecimento.

A partir daí, iniciou-se uma investigação para apurar a conduta do juiz.

Após várias tentativas de ouvi-lo, em 26 de fevereiro de 2021, o delegado mineiro Deyvis Andrade Oliveira decidiu indiciar o magistrado pelo crime de furto e pediu uma busca e apreensão nos imóveis de João para que a obra de arte fosse devolvida.

No entanto, no dia 23 de março de 2021, o promotor da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João Del Rei, Felipe Guimarães Amantéa, entendeu que quem deveria denunciar o juiz fluminense era o Ministério Público do Rio, uma vez que "o investigado teria foro por prerrogativa de função".

Por conta disso, o promotor declinou da competência e enviou a investigação para o MPRJ no dia 1º de junho de 2021.

Imagem de Nossa Senhora da Conceição, esculpida em madeira, semelhante à que o magistrado teria furtado, e a outra escultura é semelhante a de Dom Quixote que juiz se apropriou 

Em 23 de setembro de 2021, o juiz foi intimado pela Polícia Civil do RJ, mas não chegou a prestar depoimento.

Após várias tentativas frustradas de ouvi-lo ao longo dos anos, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais do MP pediu o arquivamento, "em razão da extinção da punibilidade decorrente de prescrição, considerando a pena máxima do suposto crime e a data do fato."

O MPRJ levou em conta que a pena máxima prevista para o crime de furto é de 4 anos, e a sua prescrição acontece no dobro do tempo, ou seja, 8 anos.

Por conta disso, o desembargador-relator César Felipe Cury reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição, impondo-se o arquivamento da investigação.

Magistrado foi advertido em Búzios

Em 2021, João Carlos foi condenado administrativamente pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial por ter se apropriado indevidamente de uma estátua de Dom Quixote que pertence ao Fórum de Búzios, onde ele atuou. O Órgão Especial aplicou pena de advertência ao magistrado.

No mesmo ano, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio denunciou o juiz pelo crime de furto.

Em 2017, após ter deixado a comarca de Búzios, o magistrado pediu que a obra fosse levada para seu novo gabinete, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.

À época, a defesa de Correa alegou que existiam duas estátuas de Dom Quixote. Uma delas pertenceria ao juiz e teria sido feita pelo artista argentino João Carlos Correa.

Por Eduardo Tchao e Rafael Nascimento, TV Globo e g1 Rio
Fonte: g1.globo.com