Via @midianews.oficial | O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso suspendeu o advogado T.C.S. por 90 dias. Em outubro ele foi acusado pela ex-mulher de agressão e violência psicológica.

Com a punição, ele fica proibido de exercer duas atividades durante o período.

"A suspensão preventiva é, portanto, justificada e necessária para preservar a dignidade da advocacia."

Relatora do processo, a advogada Renata Faria de Oliveira Vivela afirmou que a conduta dele foi “prejudicial à dignidade da advocacia”. O julgamento aconteceu na quinta-feira (14) e a decisão foi unânime, por quatro votos a zero.

“Entendo que os atos praticados pelo representado repercutiram prejudicialmente à dignidade da advocacia, e merecem desta Corte Disciplinar a aplicação da medida cautelar preventiva no Artigo 70, § 3º da Lei 8.906/94 – EAOAB”, diz o relatório.

“Por conseguinte, opino pela Suspensão Preventiva do representado, o Advogado T.C.S., pelo prazo de 90 (noventa) dias, dentro do qual deverá ser concluído o processo disciplinar já instaurado”, completou a relatora.

Os vídeos das supostas agressões e os áudios atribuídos ao advogado começaram a circular na mídia no dia 23 de outubro. Não só a auxiliar administrativa T.O., de 36 anos, teria sido agredida, como também a filha dela, enteada do advogado.

“Os indício da materialidade da infração disciplinar e da autoria do representado são suficientes, e o perigo da demora é evidente, dado o impacto negativo contínuo na imagem da advocacia”, afirmou a relatora.

“A suspensão preventiva é, portanto, justificada e necessária para preservar a dignidade da advocacia”, completou.

De acordo com o advogado da vítima, Kadum Rondon, a decisão foi inédita e assertiva.

“Acredito que a OAB tomou uma decisão muito assertiva. É uma matéria muito sensível esse caso de violência doméstica, que está em evidência. Acredito que a OAB tenha essa obrigação de analisar e julgar esse processo de forma célere. Hoje a OAB deu uma decisão inédita, uma suspensão cautelar. Que sirva de exemplo a todo cidadão”, disse o advogado.

O caso

T.O. denunciou ter sido agredida ao longo dos quase nove anos em que esteve com o advogado. Fotos, vídeos e prints de conversas foram apresentados como provas no processo disciplinar.

Os dois têm um filho de três anos fruto dessa relação.

“Eu sofri violência doméstica, agressões físicas, psicológicas e depois veio meu filho. Apanhei grávida, apanhei no pós-parto. Ele batia muito em mim e batia na minha filha”, afirmou.

A vítima conta que a violência se intensificou ainda mais depois que o filho denunciou ter sido abusado por um sobrinho do advogado. Ela registrou um boletim de ocorrência sobre o caso no dia 16 de maio deste ano.

Foi aí que começaram as ameaças de morte e a tortura psicológica teria se intensificado.

A vítima começou a receber as ameaças inclusive em seu local de trabalho, por meio de ligações.

Ela agora tem uma medida protetiva, mas segue temendo pela vida.

Virou réu

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa recebeu a denúncia contra o advogado feita pelo Ministério Público Estadual. T.C.S. agora é réu no processo que investiga o caso.

“Recebo a denúncia ofertada, na forma posta em Juízo, eis que presentes os indícios de autoria e materialidade e, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal”, afirmou a magistrada.

Liz Brunetto
Fonte: @midianews.oficial