Advogada de vítima de Daniel Alves apresenta recurso contra liberdade provisória

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Via @terrabrasil | A defesa da vítima de Daniel Alves entrou com um recurso à Justiça da Espanha sobre a decisão pela liberdade provisória do brasileiro condenado por estupro. Na última segunda-feira, 25, o ex-jogador deixou a penitenciária Brians 2 após pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) e entregar os passaportes. A informação é do UOL.

No recurso apresentado nesta terça-feira, 26, a advogada Ester García López ressalta a probabilidade de fuga de Daniel Alves para o Brasil. A argumentação foi reiterada pelo Ministério Público espanhol, que também pediu a anulação da liberdade provisória.

Na petição, Ester pontua o risco elevado de fuga, afirmando que Alves não tem vínculos suficientes com a Espanha e possui recursos financeiros para deixar o país a qualquer momento. O imóvel que o ex-jogador possui em Barcelona também não comprova vínculo com a cidade, aponta a acusação. 

O recurso relembrou, também, duas decisões da Justiça espanhola que negaram liberdade provisória ao brasileiro, em novembro e dezembro de 2023. Em ambas as ocasiões, o tribunal entendeu que a proximidade ao julgamento aumentavam as probabilidades de fuga de Daniel Alves.

Liberdade provisória

Após passar 14 meses preso e ser condenado a 4 anos e seis meses por estupro, Daniel Alves deixou a prisão na manhã de segunda-feira. Segundo decisão da Audiência Provincial de Barcelona, ele terá liberdade provisória até que sejam analisados todos os recursos apresentados e que seja anunciada uma sentença definitiva.

Apesar de ter aceitado pedido apresentado pela defesa do jogador, o tribunal impôs medidas cautelares: o jogador tem a obrigação de se apresentar ao tribunal uma vez por semana e está proibido de deixar o território espanhol.

Para garantir que Alves cumpra as duas medidas, foi ordenada a retenção de seus dois passaportes — o espanhol e o brasileiro. A decisão estipula também que Alves não pode se aproximar a menos de um quilômetro da vítima nem se comunicar com ela.

Os juízes consideraram que o risco de fuga do jogador "diminuiu", ainda que "persista", justificando desta forma as medidas impostas. Algumas das medidas tinham sido propostas pela própria defesa do jogador, que argumentou que Alves já tinha cumprido um quarto da pena e prometeu que ele não sairá do país.

Na Espanha, a prisão preventiva pode ser adotada sempre que a Justiça considerar que houver risco de repetição do delito, risco de destruição de provas ou risco de fuga. Os juízes ampararam-se nesta última condição para manter Alves na prisão.

Fonte: @terrabrasil

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