Os desembargadores foram alvo da operação "Ultima Ratio" deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal, na manhã desta quinta-feira (24), após três anos de investigação. Entre os crimes investigados estão:
- lavagem de dinheiro
- extorsão
- falsificação
- organização criminosa
'Supersalários'
O salário-base de desembargador em Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69 mas a composição abrange uma série de vantagens não especificadas pelo TJMS que chegam a quintuplicar o valor líquido recebido mensalmente. O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu salário líquido de R$ 209.198,42 em fevereiro deste ano.
Na composição do salário dos magistrados constam acréscimos como "vantagens pessoais" e "vantagens eventuais". O g1 entrou em contato com o TJ para saber detalhes dessas vantagens e em quais situações elas são concedidas, mas não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.
Para entender como é composto o salário de um desembargador, o g1 reuniu as informações do Portal da Transparência referente ao último pagamento feito aos magistrados, em setembro. Confira:
Alexandre Aguiar Bastos
- Vantagens pessoais: R$ 18.894,30
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 10.061,82
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 67.603,77
Marcos José de Brito Rodrigues
- Vantagens pessoais: R$ 16.090,61
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 59.576,53
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 100.556,86
Sérgio Fernandes Martins (Presidente do TJMS)
- Vantagens pessoais: R$ 47.619,45
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 20.785,99
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 90.048,68
Sideni Soncini Pimentel
- Vantagens pessoais: R$ 19.268,03
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 9.929,42
- Rendimento líquido (salário líquido): R$ 61.927,16
Vladimir Abreu da Silva
- Vantagens pessoais: R$ 15.296,26
- Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Vantagens eventuais: R$ 0
- Rendimento líquido: R$ 51.997,74
Os altos valores pagos ao desembargadores também se repetiram ao longo de 2024. Em março, por exemplo, o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins recebeu R$ R$134.332,05. Já no mês de agosto, Alexandre Aguiar Bastos recebeu R$ 153.257,36 e Sideni Soncini Pimentel, R$ 125.397,40. Os valores estão entre os maiores salários recebidos entre os cinco investigados neste ano.
Movimentações atípicas
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão contra os desembargadores, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie.
Durante a investigação a Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações financeiras atípicas de integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Em um dos casos, o Coaf identificou que o assessor de um desembargador sacou dinheiro vivo e pagou boletos do magistrado. A PF suspeita que o esquema envolvia até o pagamento de despesas pessoais dos desembargadores.
O que diz o TJMS?
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou ter conhecimento da operação, mas que não iria se posicionar sobre as investigações. Veja a íntegra:
"O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações."
O que diz a AMAMSUL?
Procurada, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) informou que acompanhará o desenrolar dos acontecimentos. Veja a íntegra:
"Considerando o procedimento de busca e apreensão de documento, por ordem do Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, realizado na data de hoje nos gabinetes do Tribunal de Justiça e no Fórum de Campo Grande, a AMAMSUL vem a público esclarecer que a medida visa à elucidação de fatos ainda em fase de investigação.
Registra-se, neste sentido, que o procedimento segue sob sigilo, por determinação do próprio STJ, sendo que a AMAMSUL acompanhará do desenrolar dos acontecimentos, certa de que aos Desembargadores e ao Juiz será assegurado o devido processo legal".
Por Thais Libni, Anderson Viegas, Loraine França, g1 MS — Mato Grosso do Sul
Fonte: @portalg1
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