Via @consultor_juridico | Mesmo sendo o estado com a quinta menor população do país, Rondônia teve o maior gasto proporcional com instituições de Justiça em 2023: 12,3% de todo o seu orçamento foi destinado ao sistema de Justiça — um total de R$ 1,6 bilhão.

Os dados são do estudo “Justiça e Orçamento nos Estados”, produzido pelo Justa (centro de pesquisa que atua no campo da economia da Justiça). A organização monitorou os gastos de 18 estados com Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima não disponibilizaram informações.

Do total gasto por Rondônia com instituições de Justiça, R$ 1,1 bilhão foi destinado ao TJ-RO. Isso equivale a 8,3% do orçamento estadual — também a maior porcentagem entre todos os estados com relação aos seus respectivos TJs.

Outros R$ 400 milhões foram para o MP-RO (3,1% do orçamento, maior porcentagem do Brasil para esse quesito) e R$ 100 milhões para a Defensoria Pública estadual (0,9%, terceira maior porcentagem do país).

Dois estados ficam empatados no segundo lugar do ranking de maior gasto proporcional: Minas Gerais e Santa Catarina destinaram 11,3% de seus respectivos orçamentos para o sistema de Justiça.

Em MG, isso equivale a R$ 11,4 bilhões. Já em SC, foram R$ 4,7 bilhões. Em relação ao TJ-MG, o percentual foi de 7,8% (R$ 7,9 bilhões). Quanto ao TJ-SC, foi de 8% (R$ 3,4 bilhões).

Na sequência, vem o Rio de Janeiro, cujo gasto de R$ 9,5 bilhões representou 10% de seu orçamento. O TJ-RJ recebeu 6,7% (R$ 6,3 bilhões). Já Mato Grosso gastou 9,8% (R$ 3,3 bilhões) do orçamento com o sistema de Justiça — 6,8% com o TJ-MT (R$ 2,3 bilhões).

Em termos absolutos, São Paulo foi o estado que mais gastou com as instituições de Justiça: R$ 16 bilhões. Proporcionalmente, a taxa foi de 5,1% do orçamento. 4% foi para o TJ-SP (R$ 12,3 bilhões). MG e RJ tiveram, respectivamente, os maiores gastos absolutos depois de SP.

Todos os 18 estados analisados pelo Justa, somados, gastaram R$ 77 bilhões com a Justiça em 2023. Desse montante, 69% (R$ 53 bilhões) é referente às folhas de pagamento das instituições.

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José Higídio
Fonte: @consultor_juridico