Via @portalg1 | O catraieiro André Correia Calado, absolvido após ficar mais de um ano preso por suspeita de tráfico de drogas, teve o pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça de Santos, no litoral de São Paulo. Ao g1, os advogados dele informaram que irão recorrer da decisão.

André foi detido enquanto trabalhava com o colega Júlio César de Moura na travessia entre Santos e Guarujá, em maio de 2021. Na ocasião, a Polícia Civil de Carapicuíba (SP) realizava uma operação contra o tráfico de drogas e encontrou uma mochila com 16,6 kg de entorpecentes, entre maconha e cocaína, na embarcação.

Segundo a defesa, a bolsa pertencia a um passageiro, que pulou no mar quando viu os policiais. Porém, André e Júlio foram presos. Na ocasião, parentes e amigos fizeram uma manifestação alegando que a prisão deles foi injusta.

Júlio conseguiu o habeas corpus para responder em liberdade após sete meses de prisão, mas André só saiu da cadeia depois de mais de um ano e seis dias. Em abril de 2023, a dupla foi absolvida por falta de provas.

Ação na Justiça

Representado pelos advogados Matheus Silva Oliveira e Gabriel Martins de Farias, André entrou com uma ação na Justiça solicitando R$ 124,7 mil de indenização por danos morais ao Estado, além de R$ 43,2 mil por dano material.

Os advogados afirmaram que André teve a prisão temporária e preventiva decretada de forma injusta, pois não tinha relação com o crime relatado.

No entanto, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, Andre Luis Maciel Carneiro, negou a solicitação, alegando que não houve erro grosseiro judicial, pois as exigências legais à decretação da prisão cautelar foram rigorosamente observadas.

“A falta de provas como fundamento da absolvição exclui a possibilidade de erro grosseiro judicial tanto na conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva quanto nas diversas decisões que a sucederam indeferindo pedidos de concessão de liberdade provisória ou mesmo relaxamento”, argumentou Carneiro.

Defesa

Em nota, os advogados Matheus e Gabriel informaram que confiam no Poder Judiciário e, por isso, seguirão com as medidas cabíveis, incluindo recurso, para que a responsabilidade do Estado seja reconhecida e a reparação integral dos danos assegurada.

“O Sr. André foi preso sem mandado judicial e sem qualquer indício que o vinculasse ao crime, permanecendo injustamente encarcerado por 371 dias, até ser absolvido, em 4 de abril de 2023, por inexistência de provas”, diz a nota.

Segundo a defesa, o verdadeiro responsável pelas drogas encontradas durante a operação era um homem que se jogou no mar e conseguiu fugir. “A defesa sustenta que houve grave falha na atuação estatal e buscará o reconhecimento judicial da responsabilidade do Estado pela prisão ilegal de um cidadão trabalhador, inocente e pai de família”.

Reencontro com a família

Em maio de 2022, André teve o habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o catraieiro, a saudade dos familiares foi uma das maiores dificuldades enfrentadas enquanto esteve preso. 

Por g1 Santos
Fonte: @portalg1