Via @ndmais | O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Alexandre de Moraes, agitou o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao defender nesta terça-feira (20) o aumento dos salários de juízes. Ele recebeu aplausos de magistrados de todo o país.

Valorização sem vergonha

“Nós não podemos ter vergonha de defender uma remuneração digna. Transparente, obviamente, mas digna”, afirmou Moraes, cujo salário é de R$ 46.366,19. Para ele, a falta de valorização leva magistrados a buscar cargos como consultor na Câmara ou no Senado, onde, além do salário, podem advogar.

“Se não nós vamos continuar perdendo magistrados que prestam concurso para consultor da Câmara, para consultor do Senado, porque lá podem, além do salário, advogar”, completou, arrancando aplausos imediatos da plateia.

O ministro afirmou ainda que o magistrado é um prestador de serviço essencial, responsável pela “distribuição de Justiça”. Ele defendeu que os colegas mudem o foco da reivindicação: “Para que esta não seja considerada corporativismo, mas ‘segurança institucional’ e ‘garantia dos melhores entrarem e dos melhores permanecerem’.”

Em outro momento de sua fala, Moraes chegou a dizer que o judiciário brasileiro virou alvo de ofensivas porque é o judiciário “mais forte do mundo”. Ele justificou a declaração dizendo que é uma esfera mais estruturada e independente do que em outras nações.

Moraes defende retorno do adicional por tempo de serviço

Outro ponto que rendeu aplausos dos presentes do evento do CNJ foi a defesa do retorno do adicional por tempo de serviço, extinto em 2006. Hoje, apenas quem já tinha direito ao benefício continua recebendo, e o valor não entra no teto constitucional. Para Moraes, isso é injusto.

“Não é possível que alguém que ingresse ganhe a mesma coisa que alguém que está há 40 anos e que o aposentado depois perca vários benefícios se tenha um decréscimo gigantesco dos seus vencimentos”, disse.

Salário médio de juiz chega a R$ 65 mil

Uma pesquisa do Movimento Pessoas à Frente mostra que, em março de 2025, a média salarial dos juízes brasileiros era de R$ 65.532 — um salto em relação aos R$ 50.997 registrados no mesmo mês de 2024. O teto do funcionalismo público, que corresponde ao salário de um ministro do STF, é de cerca de R$ 46 mil.

O levantamento “A corrida além do teto: Supersalários, verbas indenizatórias e a necessidade de resgate da autoridade constitucional”, feito pelo pesquisador Bruno Carazza com dados do CNJ, mostra que as despesas com magistrados passaram de R$ 7 bilhões em 2023 para R$ 10,5 bilhões em 2024.

Segundo o estudo, o crescimento nos gastos foi impulsionado por auxílios e benefícios, conhecidos como “penduricalhos”, que acabam permitindo que juízes recebam acima do teto legal.

Carolina Sott
Foto: Rômulo Serpa/CNJ
Fonte: @ndmais