Via @ndmais | O general Mário Fernandes, condenado no julgamento relacionado à tentativa de golpe associada aos atos do 8 de Janeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para exercer trabalho na prisão e obter remição de pena. Segundo o relato, o militar já afirmou ser o idealizador do plano ‘Punhal Verde e Amarelo’, ligado a um suposto projeto para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

O requerimento foi remetido ao STF pelo Comando Militar do Planalto, responsável pela custódia do general, segundo a coluna do Metrópoles. O general confessou que foi autor do plano para matar Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes.

A proposta é que Fernandes inicie uma atividade laboral interna nas dependências do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, com funções de natureza intelectual, como produção e revisão de textos técnicos. Entre os temas citados estão história militar, estrutura do Exército e doutrina terrestre.

O plano indica que as tarefas estariam vinculadas à Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. A jornada proposta é de seis horas por dia, de segunda a sábado, com supervisão de um oficial designado e relatórios periódicos sobre as atividades executadas.

Ainda conforme o documento, o custodiado utilizaria computador de uso exclusivo, sem acesso à internet, em ambiente administrativo previamente definido. O Exército também prevê mecanismos de controle de frequência e de produtividade.

Como funciona a remição por trabalho

O pedido menciona a Lei de Execução Penal como base para permitir o trabalho do preso com finalidade de remição de pena e cita também normas internacionais, segundo o texto encaminhado ao STF.

Pela regra destacada no requerimento, a cada três dias de trabalho é possível reduzir um dia da pena. A autorização para o início das atividades, porém, depende de decisão do Supremo.

Condenação e histórico do caso

Mário Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão como réu do chamado ‘núcleo 2’ da tentativa de golpe.

A pena foi a segunda maior relacionada ao caso, atrás apenas da imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de 27 anos e 3 meses.

Em interrogatório no STF em julho de 2025, o general afirmou que o documento do plano não passava de um “pensamento digitalizado”.

Com informações de Metrópoles (coluna Paulo Cappelli)

Renato Becker
Fonte: @ndmais