Segundo Toffoli, a instituição, juridicamente, não tem legitimidade para fazer o pedido de declaração de suspeição, e que essa solicitação trata de ‘ilações’.
A PF solicitou ao Supremo que Toffoli seja afastado dos processos relacionados ao caso Master, em que é relator. O pedido foi encaminhado à corte após a análise do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
Suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um juiz.
Agora, o presidente do STF, Edson Fachin, deve decidir se mantém ou afasta Toffoli do caso.
Veja a nota na íntegra:
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.”
Entenda
O material extraído do celular de Vorcaro reúne mensagens, áudios, fotografias e registros de aplicativos, incluindo diálogos com autoridades que ocupam cargos relevantes.
Entre os arquivos identificados, haveria documentos com menções a Toffoli e a outros ministros do STF.
Os novos achados foram entregues pela Polícia Federal ao presidente do Supremo na segunda-feira (9). Após receber o material e o pedido da corporação, Fachin determinou que Toffoli se manifeste sobre o teor das informações apresentadas.
Do R7, em Brasília
Fonte: @portalr7
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