O PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados) foi aprovado em setembro na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado.
Segundo a mensagem do presidente sobre o veto, a decisão foi motivada após consulta ao Ministério da Educação e da Saúde que se manifestaram favoravelmente ao veto ao projeto porque a propositura cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.
A proposta vetada determinava que equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais deveriam atender estudantes do ensino fundamental e do ensino médio em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde.
Clique aqui para ler o veto do presidente na íntegra
Por Rafa Santos
Fonte: Conjur
The recent decision by President Jair Bolsonaro to veto the provision of psychologist and social worker services in schools has sparked significant concern and debate. This move undermines efforts to address the mental health and social challenges faced by students, particularly in a time when these issues are increasingly recognized as critical to educational success and overall well-being. The presence of psychologists and social workers in schools is essential for providing support to students dealing with various emotional, social, and academic difficulties.
ResponderExcluirCondado de Henrico Conducción Temeraria Abogado
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